Abandono do Plano Marajó causa indignação e senador quer audiência pública

Após 25 anos de queda, a taxa de mortalidade infantil aumentou em todo país, segundo dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Saúde. Mais uma vez esse flagelo atinge em cheio o Pará, em especial uma das regiões mais desassistidas do Brasil, o Marajó, onde a infância se encontra em evidente estado de violação de Direitos Humanos básicos, sendo corroída pela fome, pela exploração sexual e trabalho infantil, situações decorrentes da pobreza que atinge a região.

Os 16 municípios do Marajó estão sempre presentes entre os piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país. Em 2007, no entanto, foi acesa uma luz de esperança para os mais de 540 mil habitantes locais: o lançamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, inserido no Plano Plurianual (PPA) 2008-2012.

Mas as ações pouco evoluíram desde aquela época. Indignado com a persistente situação de abandono do Marajó, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) tem feito, ao longo dos últimos anos, inúmeras cobranças oficiais à Casa Civil da Presidência da República, órgão coordenador do programa.

ABANDONO

O primeiro requerimento de informações foi enviado pelo senador Jader Barbalho à Presidência da República em 2013, um ano após o fim do PPA que previa investimentos em ações estruturais, como serviços básicos (saneamento, saúde e educação), até ações governamentais em parceria com a sociedade local, capazes de mudar a face de atraso e pobreza em que se encontra a região.

“O Marajó é uma região abandonada há séculos e isso prossegue. O Marajó necessita de políticas públicas fortalecidas, que permitam a redução da dependência histórica da concentração da renda e dos serviços públicos na capital paraense”, ressalta o senador.

É esse o modelo de desenvolvimento que prevê o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, amparado nas atividades produtivas locais, com propostas de geração de empregos e melhoria da qualidade de vida das pessoas, sem afetar o meio ambiente de uma das regiões mais lindas do planeta, como lembra Jader.

Mesmo com todas as cobranças, as ações continuam sendo implantadas a passos de tartaruga. As respostas dos requerimentos anteriores que chegaram ao gabinete do senador em Brasília causaram preocupação. De acordo com os documentos, nos últimos anos os projetos de manejo previstos no Plano foram paralisados e a região perdeu sua principal fonte de recursos.

“Eu não me deixarei ludibriar. Tenho a obrigação de dar uma resposta ao povo do Pará”

No ano passado, Jader Barbalho redigiu novo requerimento à Casa Civil da Presidência da República, solicitando as mesmas informações, ou seja, o que foi feito de 2007 até agora pelos órgãos federais envolvidos nas ações do Plano Marajó. Mas a resposta, que chegou apenas no dia 5 de junho deste ano, segundo o senador, foi “pífia”. “O governo federal já extrapolou todos os prazos previstos no Plano”, lembrou.

Em novo documento ofício encaminhado na sexta (20), ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, Jader Barbalho expos toda sua indignação com relação à indiferença com que os responsáveis pela implantação do Plano vêm tratando a população marajoara.

“Prostituição infantil, tráfico humano, falta de estrutura em serviços básicos como saúde e educação, são alguns dos fatores que têm se agravado ao longo dos anos. Recentemente assistimos mortes em decorrência da raiva humana. Fico a me perguntar o que mais será necessário para que o Brasil volte os olhos para o que está a acontecer no Marajó”, questiona.

Desde o seu anúncio, em 2006, no município de Breves, o plano andou muito pouco. Incluído no PPA de 2008 a 2012, era para ter sido investido quase R$ 2 bilhões em pelo menos 190 ações em infraestrutura, sobretudo em rodovias; atenção básica de saúde, principalmente no combate aos surtos de malária; e em todo o ordenamento territorial da região, com assistência prevista aos 16 municípios marajoaras.

“Venderam àquela população um sonho. O sonho de cidadania. O sonho de ter os mesmos direitos que qualquer outro cidadão brasileiro. Mas o sonho, lamentavelmente não passou de um pesadelo para o sofrido povo marajoara”, protesta o senador Jader no ofício encaminhado ao ministro Eliseu Padilha.

Ele cobra respostas concretas das ações que efetivamente foram implementadas e quais ainda faltam ser aplicadas, uma vez que tem ouvido relatos da população marajoara que muito pouco do que se prometeu foi de fato cumprido. “Venho recebendo respostas pífias da Casa Civil desde o primeiro Requerimento de Informação que apresentei, em 2013 (RQS 362/2013)”.

“Assim que finalizar o período de recesso parlamentar, entrarei com pedido de Audiência Pública para convocar todas as autoridades envolvidas na execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. É hora de dizer a verdade para uma população esquecida e abandonada pelo poder público” enfatiza.

“O governo brasileiro conseguiu ludibriar, inclusive, uma das maiores expressões na defesa dos direitos humanos do país, Dom José Luiz Azcona Hermoso, o Bispo da Prelazia do Marajó, defensor dos direitos humanos, principal expressão nacional na luta contra o tráfico de pessoas e exploração sexual de menores, Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Pará, que prefaciou, esperançoso, o documento de lançamento do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”, lembra o senador.

“Eu não me deixarei ludibriar. E tenho a obrigação de dar uma resposta ao povo do Pará”, reforça o parlamentar.

(Luiza Mello de Brasília)