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Suplementos vão ter novas regras

Suplementos alimentares, como cápsulas de vitaminas, ômega 3 e o whey protein, vão ganhar novas regras no país. As medidas, que compõem um novo marco regulatório para o setor, foram aprovadas nesta terça-feira (17) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilân

Suplementos alimentares, como cápsulas de vitaminas, ômega 3 e o whey protein, vão ganhar novas regras no país. As medidas, que compõem um novo marco regulatório para o setor, foram aprovadas nesta terça-feira (17) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Até então, não havia uma regulamentação específica para esses produtos, que ficavam dispersos entre as categorias de alimentos e medicamentos no país.

Agora, produtos como vitaminas e minerais, enzimas (como a lactase, responsável pela quebra da lactose), substâncias bioativas, probióticos e suplementos para atletas passam a ter normas únicas. “Suplementos alimentares são uma tendência no mundo inteiro, com novos produtos sendo lançados todos os dias. No Brasil, não tínhamos norma específica e isso era uma subcategoria. A partir de agora temos um marco regulatório”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

Para ele, a medida deve trazer vantagens à população, que poderá identificar os produtos de forma mais clara. “Antes, se a pessoa ia comprar uma vitamina, uma enzima ou proteína, não ficava muito claro o que era aquilo, se era um medicamento ou alimento. Agora, será claro que é um suplemento”, afirma Barbosa.

(Foto: Divulgação/Associação Médica Brasileira)

Em outra medida, as normas elencam critérios para exposição, nas embalagens, das chamadas “alegações funcionais” -quando um suplemento diz que tem “ação antioxidante”, “auxilia na formação de músculos”, tem “alta absorção de cálcio”, entre outros benefícios.

Para isso, foi criada uma lista com 189 alegações possíveis e situações em que podem ser usadas, bem como testes exigidos. Segundo a Anvisa, a ideia é evitar casos de produtos que tragam alegações irregulares ou não comprovadas, situação que tem sido frequente no mercao. A previsão é que as normas passem a valer para novos produtos de forma imediata. Para os que estão no mercado, o prazo de adaptação será de cinco anos.

Ao mesmo tempo em que classificam as normas como um avanço, no entanto, representantes de empresas que produzem os suplementos também apontam preocupações. Uma deles é sobre a definição de substâncias que podem ser usadas para probióticos -produtos compostos por microrganismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, podem conferir um benefício de saúde (caso de lactobacilos, por exemplo).

Atualmente, estima-se que 54% dos lares do país tenham ao menos uma pessoa que consuma suplementos alimentares, de acordo com os dados da Abiad (Associação Brasileira da Indústria de Suplementos para Fins Especiais), uma das associações que representam esse setor.

(Folhapress)

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