Contrato sem licitação da Funtelpa é cancelado após questionamento de promotor

Um contrato, sem exigência de licitação, feito pela Fundação Paraense de Radiofusão (Funtelpa) foi rescindido após ser alvo de recomendação do promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício, do Ministério Público Estadual do Pará. A contratação era de um advogado que receberia R$ 72 mil pelo período de 6 meses de trabalho.

De acordo com reportagem feita pelo Blog do Barata, a Funtelpa contratou, por inexigibilidade de licitação (quando não é exigido o processo licitatório), o advogado Paolo Nassar Blagitz, a pretexto de “prestação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista”, pelo período de 6 meses. Ele receberia cerca de R$ 12 mil por mês, e o extrato do contrato foi publicado na edição de 10 de agosto de 2017 do Diário Oficial do Estado.

No entanto, o contrato virou alvo do promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício por dois motivos, principalmente. O primeiro é porque a Funtelpa já possui um procurador fundacional, Fabricio Vasconcelos de Oliveira, aprovado em concurso público e cuja remuneração mensal líquida é de pouco mais de R$ 12 mil.

Além disso, chamou a atenção do promotor o fato de o advogado Paolo Nassar ter advogado diversos candidatos do PSDB, como Dr. Deca, candidato derrotado a prefeito de Santa Maria, em 2012, e Maisa Sales Gama Tobias, candidata derrotada à vereadora de Belém, em 2016.

O DOL entrou em contato com a Funtelpa, que emitiu uma nota afirmando que a fundação, "em razão de possuir apenas um procurador fundacional, e da grande demanda de ações judiciais, contratou e contrata a prestação de serviços jurídicos especializados para atender as necessidades", que "o processo é realizado dentro da legalidade e segue os procedimentos previstos na legislação vigente" e que "acatou de imediato a recomendação do Ministério Público do Pará sobre a contratação do advogado indicado na matéria".

(Com informações do Blog do Barata)