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RMB tem o maior déficit habitacional entre regiões metropolitanas do país

Na casa de madeira construída sobre palafitas na beira da Baía do Guajará, a técnica em enfermagem Deusa Bastos, 49 anos, aguarda pela moradia popular prometida pelo ‘Projeto Vila da Barca’. E não apenas ela. Somente na residência em que mora, na passagem

Na casa de madeira construída sobre palafitas na beira da Baía do Guajará, a técnica em enfermagem Deusa Bastos, 49 anos, aguarda pela moradia popular prometida pelo ‘Projeto Vila da Barca’. E não apenas ela. Somente na residência em que mora, na passagem Praiano, bairro do Telégrafo, em Belém, outras dez pessoas de duas famílias esperam há 10 anos pelo benefício.

A situação enfrentada pela família de Deusa não é exceção. Em números absolutos, o Estado do Pará possui o maior déficit habitacional da Região Norte, com carência de 314.643 habitações. Já quando se avalia a carência de domicílios em relação ao total de moradias existentes, a Região Metropolitana de Belém (RMB) apresenta o maior percentual do país, com 15,3% (101.835) do total de domicílios em situação de déficit.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

A condição piora quando se compara a carência de moradias com o número de domicílios vagos existentes com potencial de serem ocupados. Somente no Pará, existem 268.508 domicílios vagos – o que daria para suprir mais de 85% da demanda. Já em relação à RMB, os domicílios vagos chegam a 67.352, o correspondente a 66% do necessário.

O cenário preocupante é apontado pela Fundação João Pinheiro (FJP) e foi divulgado no início deste ano. Intitulado “Déficit Habitacional no Brasil 2015”, o estudo utilizou dados oficiais mais recentes das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para que se entenda os critérios utilizados durante a análise dos dados, o estudo aponta que o déficit habitacional está ligado “diretamente às deficiências do estoque de moradias” e ainda “engloba aquelas (moradias) sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física”.

CRITÉRIOS

Para o cálculo, foram considerados critérios que caracterizam a condição de déficit: habitação precária (domicílios improvisados ou rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes com intenção de construir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel (famílias com rendimento de até três salários mínimos e gasto superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por dormitório). Para o levantamento, foi considerado domicílio que apresentasse uma das 4 situações.

Longa espera pelas moradias

No caso de Deusa Bastos, moradora do Telégrafo, a família dela e de outro parente dividem a mesma casa de madeira suspensa sobre o rio. Da porta que dá acesso aos fundos da casa, é possível ver que o quintal é formado, na verdade, pelas águas barrentas da Baía do Guajará. A moradora conta que em meados de 2008 as famílias da área foram procuradas pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) para serem cadastradas para receberem moradias populares, já que precisariam sair do local para que fossem realizadas obras.

Deusa lembra que, de acordo com o cadastro realizado, a ‘moradia’ dela seria contemplada com duas casas populares – construídas pelo poder público em conjuntos habitacionais -, já que no mesmo espaço vivem duas famílias. Já se passaram 10 anos sem que os mesmos recebessem a casa. “Queríamos uma resposta porque é muito tempo de espera”, conta. “Fomos incluídos desde a primeira etapa, mas não fomos remanejados. Estamos esperando a segunda etapa e parece que já tem uma terceira”.

As etapas a que Deusa se refere são as previstas pelo “Projeto Vila da Barca”. Desde que foi iniciado, porém, apenas 156 unidades foram entregues – segundo publicação realizada pela própria Prefeitura de Belém em seu site, em janeiro de 2018. Também de acordo com informações da gestão municipal, ainda precisam ser construídas 500 moradias.

Imaginando que as obras de construção das residências pudessem demorar, a família da autônoma Maria Ivete Lobato Melo, 60 anos, optou por receber uma indenização para sair da casa onde mora, também na Passagem Praiano. Até hoje ela mantém um documento assinado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) em que é previsto o pagamento de indenização no valor de R$58.872 para que a família comprasse uma residência em outra localização e deixasse a antiga para que o projeto de urbanização pudesse ser realizado.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

SEM RESPOSTA

A data de assinatura do documento é 8 de agosto de 2008. Passados quase 10 anos, porém, Maria Ivete conta que nunca recebeu a indenização. “Já andamos muito atrás disso e nunca temos resposta”, conta. “Na época eles chegaram a me dar o prazo de 45 dias para procurar uma nova casa para comprar, mas o dinheiro nunca foi depositado”.

Maria Ivete, o esposo e dois netos ainda vivem na casa de madeira que seria alvo da indenização. No andar de cima da casa, é possível ver que a madeira já está apodrecendo em alguns pontos. No térreo, uma das paredes - também em madeira - já está ‘tombando’. Mas a maior preocupação de Ivete está mesmo com as estacas que sustentam a casa acima do rio. “A parte de baixo já está toda danificada”.

Obras não são concluídas prejudicam moradores

Enquanto, de um lado, pessoas necessitam de moradia, de outro é possível ver construções iniciadas, porém, nunca finalizadas. É o caso do conjunto habitacional Liberdade II, na avenida Tucunduba, bairro do Guamá. De acordo com a placa instalada no local da obra, o conjunto previa a construção de 1.724 unidades habitacionais, com prazo para término em 17 de junho de 2015. Apesar disso, o Governo do Estado entregou apenas 288 apartamentos em novembro de 2017.

Além do atraso e da não conclusão da obra, a situação vivenciada no local chama a atenção pelo descaso. Sem que nenhum operário fosse visto trabalhando no local na manhã do último dia 28, o que se vê são dezenas de prédios iniciados, porém, em estado de abandono.

Os blocos de apartamentos ainda em obras até apresentam estágio relativamente avançado de construção. Porém, encontram-se deteriorando com o tempo e o mato. As paredes de tijolos foram levantadas, mas não há telhado e nem portas e janelas. Em algumas unidades, as lajes já se encontram escoradas e algumas paredes estão cedendo.

ABANDONO

Além do mato, é possível encontrar, no local, restos de materiais de construção abandonados - tijolos, areia e seixo. Nos blocos iniciados mais próximos da margem da avenida Tucunduba, algumas construções inacabadas já possuíam pelo menos os telhados. Porém, em muitos deles, as telhas estão reviradas, sendo retiradas aos poucos.

Ali perto a história se repete. Um conjunto habitacional instalado no final da rua Barão de Igarapé Miri com a evenida Tucunduba possui oito blocos levantados, mas apenas dois encontram-se concluídos e habitados. Morador do conjunto, o vigilante Evaristo Miranda, 29, conta que o residencial começou a ser construído para abrigar as famílias moradoras da ocupação Riacho Doce, também no Guamá, que perderam suas casas em umincêndio em 2002.

Até o momento, apenas dois blocos foram entregues pelo Governo do Estado em novembro de 2009 – segundo consta na placa instalada no local. Os outros seis blocos se encontram inacabados. Apesar do estado avançado das construções, Evaristo conta que as obras estão paralisadas. “A gente vê que falta pouco pra terminar, mas nada deles entregarem”, avalia.
Mesmo que existam projetos inacabados, a população da área aponta o início de novas obras no entorno. Morador do bairro, o coordenador de vendas Aristides Amaral, 35 anos, diz que há cerca de um mês foi iniciada uma obra também no final da Barão de Igarapé Miri.

A Prefeitura de Belém afirma que não pode se responsabilizar por acordos habitacionais da gestão passada, como o citado do ano de 2008. “Podemos falar sobre a política habitacional da atual gestão que, inclusive, vai entregar, ao todo, cerca de 10 mil unidades habitacionais”. A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) foi procurada mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Cintia Magno/Diário do Pará)

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