Documento desmente Márcio Miranda sobre uso de dinheiro

O deputado Márcio Miranda (DEM) - presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e pré-candidato de Simão Jatene ao governo do Estado – sumiu com quase R$ 11 milhões que deveriam ter sido utilizados na construção do novo prédio da Casa Legislativa e teve a “coragem” de afirmar, em suas redes sociais, que os dados colhidos pelo DIÁRIO junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) eram falsos e que ele gastou este dinheiro com ações sociais para os pobres.

Pelo visto, Marcio Miranda não deve saber o que é o Siafem, sistema no qual todos os registros contábeis da Alepa são registrados. Ele pagou, sim, quase R$ 11 milhões a cinco empreiteiras e sequer mandou limpar o mato que cobre o terreno que foi cedido pelo Comando da Aeronáutica em abril de 2014, como comprovam documentos publicados nesta reportagem.

SEM EXPLICAÇÃO

Como não prima pela transparência Miranda, em sua publicação nas redes sociais, não explica como o dinheiro que foi enviado para as empreiteiras amigas pode ter virado ações sociais, uma vez que isso, se fosse mínima e legalmente possível (o que não é), deveria ter sido registrado no Siafem. O que não foi e nunca será, pois seria a caracterização de um crime.

O DIÁRIO procurou o pré-candidato de Simão Jatene, por telefone, para que enviasse provas da transferência da rubrica de construção da sede Alepa para qualquer ação social, mas ele não atendeu as ligações. O jornal calculou que se os quase R$ 11 milhões desviados da construção da futura sede da Alepa fossem gastos com cestas básicas para os pobres do Pará seria possível comprar184 mil unidades.

Há quatro anos à frente da Alepa, Márcio Miranda não consegue gerir investimentos; nunca iniciou a construção da nova sede, mesmo recebendo o cargo com R$ 10 milhões em caixa para esta finalidade; sem falar que o atual prédio da instituição, localizado no Centro Histórico de Belém, está totalmente deteriorado e quase sem condições de uso, apesar do presidente da Alepa ter enterrado mais de R$ 9 milhões numa propalada restauração que ninguém, além do próprio Márcio Miranda e seus assessores, conseguem identificar.

“Os banheiros estão sem condições de uso, elevadores estão quebrados e as instalações elétricas estão à mostra”, revela uma funcionária efetiva da Casa, que preferiu manter o anonimato para se preservar. O DIÁRIO esteve na Alepa e comprovou as péssimas condições do local.

Cadê a obra da nova sede?

A construção da nova sede é um caso a ser investigado, já que quando o atual prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, deixou a presidência da Alepa, em 2012, garantiu, no orçamento, R$ 10 milhões para o início das obras. No entanto, nos últimos quatro anos, Miranda liquidou quase R$ 11 milhões da rubrica de construção da nova sede e até agora nenhum prego foi colocado na obra, que teve terreno cedido pelo Comando da Aeronáutica em abril de 2014. Márcio Miranda não explica onde foi alocado o dinheiro, que foi rateado entre cinco empresa: Coelho Queiroz Construções; Lest Engenharia, Atlas Construtora e Incorporadora; Decol Decorações e Engenharia; e Innova Engenharia e Construção.

Estas duas últimas são velhas conhecidas de Miranda, pois abocanharam mais de 60% do valor liberado, assim como o tinham feito em obras do “restauro fantasma” no prédio sede da Alepa, na Cidade Velha.

Prédio da sede da alepa está deteriorado

- Enquanto a nova sede do Poder legislativo é apenas uma maquete empoeirada jogada debaixo de uma escada da Casa, a atual sede do órgão tem escadas quebradas, tetos sem forro, caixas d’águas internas à mostra, paredes estouradas e com mofo, instalações hidráulicas e de ar-condicionado precárias, corredores sem iluminação e fiação elétrica exposta.

- Apesar disso, duas empreiteiras ligadas a Márcio Miranda ganham sucessivamente contratos para restauros do prédio que nunca acabam. Decol e Innova já embolsaram R$ 5.695.507 nos últimos dois anos da administração de Márcio Miranda.

-Para se fazer uma comparação, desde que assumiu, segundo o Siafem, Miranda já desembolsou mais de R$ 9 milhões para a propalada restauração da Alepa; Decol e Innova se apropriaram de mais de 60% dos recursos no período, coincidentemente o mesmo percentual que as duas receberam para obra da nova sede da avenida Júlio Cesar, que ninguém sabe, ninguém viu.l Outras nove empresas dividiram o valor restante do orçamento liquidado: R$ 3.336.695, diz relatório do Siafem.

(Mauro Neto)