Contrato de Prefeitura de Igarapé-Miri prevê 450 diárias para período de um ano

A cada semana, surgem novas denúncias sobre irregularidades e fraudes milionárias nas licitações feitas pela gestão de Antoniel Miranda Santos (PEN) na Prefeitura de Igarapé-Miri, nordeste paraense: dessa vez, Antoniel é acusado de realizar licitações de quase R$ 500 mil para contratar embarcações pelo período de um ano, sendo que um dos contratos prevê 450 diárias, 85 a mais que o período proposto.

O pregão presencial de número 021/2018 prevê a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de locação de embarcação com condutor para diversas secretarias da Prefeitura de Igarapé-Miri. No entanto, uma análise detalhada da chamada de licitação revela falhas grotescas no processo.

No item que prevê locação de lanchas para a Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, são solicitadas 450 diárias (cada uma no valor de R$ 200,00) para uma lancha voadeira com capacidade para 06 pessoas. No entanto, como o contrato é de apenas 12 meses, o número de diárias extrapola o período possível do aluguel.

A locação de lanchas do pregão engloba as Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação. O valor total dos contratos é de R$ 460.500,00.

Esse processo licitatório é apenas mais um entre os inúmeros denunciados por suspeita de fraudes e improbidade na gestão do prefeito do PEN. O DOL mostrou, por exemplo, os contratos que somam mais de R$ 400 mil firmados entre uma empresa que pertence ao próprio Antoniel Miranda com a Prefeitura, além de dois pregões que somam R$ 2,8 milhões e foram vencidos por uma empresa registrada no nome de um funcionário do prefeito e ainda que a filha de sócio de Antoniel Miranda venceu uma licitação de quase R$ 3 milhões

Enquanto isso, servidores da saúde cobram salários atrasados

E o dinheiro que parece sobrar para as diversas licitações feitas pela Prefeitura de Igarapé-Miri está "faltando" para pagar a folha de servidores lotados na Gerência em Vigilância em Saúde do município.

18 servidores da gerência protocolaram denúncia, na sede do Ministério Público do Estado do Pará em Igarapé-Miri, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos referentes ao mês de maio deste ano.

Segundo o documento protocolado na manhã desta terça-feira (26), “essa é a terceira vez que ocorre atraso no pagamento dos funcionários”. A Prefeitura alega, ainda de acordo com os servidores, que “o atraso se dá devido ao dinheiro do recurso federal que ainda não foi disponibilizado para o município”.

(DOL)