Ação de Conciliação faz exames de DNA em Belém

Foi iniciada nesta quarta-feira (27) até a próxima sexta-feira (29), a Semana de Conciliação promovida pela Vara da Família do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Entre os serviços oferecidos está a coleta para exames de DNA. O evento está sendo realizado em Icoaraci, em Belém, e os trabalhos são voltados para os processos que já tramitam na Vara da Família do distrito. De acordo com informações do TJPA, desde 2016, a Vara implementou a realização de semanas de conciliação, independentemente das previstas oficialmente no calendário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Pará (TJ- PA).

O evento é realizado no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Distrital, com a condução da juíza titular da Vara, Suayden Fernandes Silva Sampaio, e conta com a participação dos servidores da Vara de Família, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ), Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará. Ainda segundo o TJ, a prática regular das semanas de conciliação tem dado resultados positivos e garante à Vara de Família do Distrito de Icoaraci o cumprimento das metas do CNJ. “Durante as semanas de conciliação muitos acordos são celebrados, coletas de material para exames de DNA são realizadas, e, além disso, os eventos também impulsionam os processos da Vara, possibilitando maior celeridade na prestação jurisdicional”, diz o Tribunal.

STJ e TJ-PA assinam acordo de cooperação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) assinaram nesta terça-feira, 26, acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

O TJ-PA é o sexto tribunal do país a firmar esse tipo de acordo com o STJ. O acordo foi firmado pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes. O STJ desenvolve trabalho conjunto com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais visando à implantação dos núcleos de gerenciamento de precedentes, o que contribui para a aceleração do trâmite processual e a redução do estoque de processos em todo o país.

“Tenho a convicção de que a atuação conjunta e articulada dos tribunais do país representará efetivos ganhos para a estabilidade e a coerência da jurisprudência, bem como para a efetivação do princípio da isonomia”, destacou Laurita Vaz.

Os esforços conjuntos fizeram com que, em 2017, o TJ-PA conseguisse baixar à origem 42 mil processos a mais do que a quantidade recebida, alcançando uma redução de 11% no acervo. De acordo com o desembargador Ricardo Nunes, a assinatura do acordo cria obrigações mútuas para aprimorar a aplicação do sistema de precedentes judiciais e a gestão dos processos correlatos a esse sistema. “A preocupação maior é entregar uma prestação jurisdicional célere e eficaz, com segurança jurídica”, ressaltou.

Antes do TJ-PA, o STJ já havia firmado acordo semelhante com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os Tribunais de Justiça de Goiás, de Minas Gerais, do Distrito Federal e de São Paulo.

(Diário do Pará)