Grande Belém vive uma epidemia de homicídios

O agravamento da violência no Pará está sendo visto com grande preocupação, principalmente por profissionais da área de segurança pública. Em 2015, o professor Luis Flávio Sapori, um dos maiores especialistas na área no Brasil, já avaliava o crescente número de homicídios violentos e a inércia do governo estadual para elucidar os crimes como um “retrocesso lamentável em termos de política de segurança pública”.

Com o agravamento da situação, que colocou a capital paraense como a mais violenta do país, o professor Sapori avaliou que o governo de Simão Jatene “está à beira de perder o controle da situação”.

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, entre outros títulos, o sociólogo advertiu para um dos mais graves indícios apontados pela levantamento “Atlas da Violência 2018 – Políticas Públicas e Retratos dos Municípios”, divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: a capital do Pará tem três vezes mais a taxa de homicídios do Rio de Janeiro, capital do único estado do país que está sob intervenção federal em decorrência do caos da segurança pública.

Segundo a pesquisa com dados de 2016, a taxa de homicídios de Belém é de 77,0 mortes por cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa do Rio de Janeiro é de 25, 8. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma epidemia de assassinatos quando são registrados mais de dez casos a cada 100.000 habitantes. Segundo o órgão, portanto, Belém vive uma epidemia de homicídios. Em 2015, a capital paraense era a quarta mais perigosa, com 61,8 homicídios/100 mil moradores.

No relatório, Belém é seguida por Aracaju (73 homicídios/100 mil habitantes); Natal (62,7 homicídios/100 mil habitantes); Rio Branco (62,6 homicídios/100 mil habitantes) e Salvador (57,8 homicídios/100 mil habitantes).

Além do trágico título de ter a capital brasileira onde mais se mata de forma violenta, o Pará se destaca tendo outras cinco cidades compondo o ranking dos 20 municípios com mais de 100 mil habitantes com as maiores taxas de homicídios. São eles: Altamira (91,9), Marabá (87,7) Ananindeua (84,6), Marituba (84,5) e Castanhal (78,4).

De acordo com o Atlas da Violência 2018, apenas 123 cidades brasileiras, ou 2,2% do total de municípios, concentraram metade dos homicídios registrados em 2016. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, os mais violentos se concentram nas regiões Norte e Nordeste. Deste total, 10 são do Pará.

Se as taxas de homicídios aumentam no Brasil e no Pará, de uma forma geral, no Espírito Santo as mortes violentas reduziram em 37% entre 2006 e 2016. Em direção contrária, estados como a Paraíba e o Espírito Santo começaram a apresentar resultados positivos com a redução de homicídios a partir de 2011. A pesquisa constata a efetividade de programas como Paraíba pela Paz (PB) e Estado Presente (ES), lançados em 2011, quando esses estados eram o 3º e o 2º mais violentos do país, respectivamente. Em 2016, caíram para as posições de número 18 e 19. A redução dos homicídios também ocorre desde 2013 no Distrito Federal.

“É fundamental ter vontade política para enfrentar o problema”

O professor Luis Flávio Sapori faz uma análise sobre o aumento da violência no Pará e afirma que os dados atuais revelam uma situação muito grave. “O que se observa é uma crescente audácia do crime organizado. É necessário que se estabeleçam medidas urgentes e eficazes para mostrar a presença do Estado e investir nos setores de inteligência para elucidar os crimes e punir os responsáveis”, sugere o especialista.

Sapori, que atualmente é coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública (CEPESP) da PUC Minas, defende a necessidade de que o Governo do Estado crie uma força tarefa constituída por integrantes da área de segurança do Executivo, membros do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal.

“Essa é uma medida urgente a ser tomada. O envolvimento dos demais poderes constituídos no Estado, e também da Polícia Federal, neste momento é de extrema importância para dar um choque de legalidade ao quadro que se agrava, principalmente com a audácia do crime organizado que chega ao ponto de invadir a residência de um policial militar para fazer sua execução. A criação dessa força tarefa é um choque do ponto de vista legal e da ordem”, aconselha o sociólogo especialista em crime e violência.

FORÇAS

O professor lembra que em locais onde o combate ao avanço do crime organizado foi exitoso foram criadas forças tarefas com a participação dos demais poderes. “Quando a situação chega ao ponto em que chegou (como no Pará) o aparato estatal deixa de ser eficiente. É preciso reagir de forma inteligente com o fortalecimento do estado de direito e apoio dos demais poderes ao aparato do Estado”, explica.

“É fundamental ter vontade política para enfrentar o problema. E vontade política significa não jogar a sujeira para debaixo do tapete. É necessário assumir que o problema existe, que é grave e que está crescendo. É necessário ter disposição para enfrentar o problema. Esta é uma questão fundamental. Sem esta disposição fica muito difícil fazer qualquer coisa”, ressaltou o sociólogo.

(Luiza Mello/Diário do Pará)