Projeto levará prestação jurisdicional às praias em julho

O projeto Verão com Justiça e Cidadania será levado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aos principais balneários do Estado, por meio do Juizado Itinerantere, durante os sábados e domingos do mês de julho. o objetivo é a pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo.

Os trabalhos começam no dia 7 de julho, na Praia Grande, no Distrito de Outeiro, onde o projeto também estará no dia 8.

Na sequência, as equipes do Verão com Justiça e Cidadania - formadas por juiz e três servidores do Judiciário - estarão na Praia do Atalaia, em Salinas, nos dias 14 e 15; na Praia de Ajuruteua, em Bragança, nos dias 21 e 22; e na Praia do Chapéu Virado, no distrito de Mosqueiro, nos dias 28 e 29.

O Judiciário prestará atendimento em unidades móveis (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento), das 9h às 16h, aos sábados e domingos do mês de julho. Serão julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas.

Serviços:

Projeto Verão com Justiça e Cidadania (Procedimentos criminais, com realização de audiências de transação penal, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, nas situações afetas às infrações penais de menor potencial ofensivo previstas na Lei 9.099/1995)

Dias 7 e 8: Praia Grande, em Outeiro

Dias 14 e 15: Praia do Atalaia, em Salinas

Dias 21 e 22: Praia de Ajuruteua, em Bragança

Dias 28 e 29: Praia do Chapéu Virando, em Mosqueiro

(DOL)