Márcio Miranda volta atrás na redução dos trabalhos da Alepa

O presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato ao Governo do Estado, Márcio Miranda (DEM), indicado pelo governador Simão Jatene, voltou atrás na decisão de reduzir de 2 para apenas 1 vez por semana as sessões plenárias durante o período eleitoral. O anúncio foi feito ontem (19), sob a justificativa de que há muitos projetos do Executivo chegando à casa para análise e votação. A medida ocorre exatamente uma semana após o assunto ter virado notícia e repercutido nacionalmente, de forma bastante negativa.

No entanto, pode ser que esta seja a última quarta-feira de sessão ordinária do semestre, já que a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) votou e deu parecer favorável, ontem à tarde mesmo, à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), última matéria do semestre a ir ao plenário para votação antes do início do recesso parlamentar.

O presidente da Comissão, deputado Junior Hage (PDT), não garantiu a votação para hoje (19), mas confirmou que não há mais qualquer impeditivo para isso. A previsão é que hoje e quarta-feira que vem, 27, ocorram tantas quantas sessões forem necessárias para a pauta seja votada.

Com a volta das sessões ordinárias às terças e quartas, a acareação marcada para hoje, a pedido dos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura danos ambientais na bacia hidrográfica do Rio Pará, com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Evandro Chagas (IEC), Centro de Perícias Renato Chaves (CPRC) e representantes da empresa SGW Services, foi transferida para a próxima quinta-feira, dia 28, pela parte da manhã, em horário não definido.

VOTAÇÃO

Miranda presidia a sessão quando anunciou a revogação da sua iniciativa, confirmada em uma votação simbólica realizada após um acordo de lideranças, no dia 23 de maio. À ocasião, nenhum parlamentar se pôs contra a proposta apresentada.

Ontem, uma nova votação simbólica realizada em menos de 1 minuto, com pouco mais de 20 deputados em sessão, chancelou o retorno ao cronograma previsto pelo regimento interno da Alepa - sessões às terças e quartas, a partir de 9h.

A redução das sessões legislativas

- A decisão de reduzir a quantidade de sessões ordinárias, momento em que os deputados podem propor, discutir e votar projetos de lei, emendas parlamentares e propostas de emenda constitucional, além de fiscalizar e cobrar o Executivo, valeria pelos meses de junho, agosto, setembro e outubro - julho não conta por causa do recesso parlamentar, período em que os salários já são pagos normalmente. Seriam 16 sessões a menos, sem qualquer desconto previsto ao salário mensal de cada um dos 41 parlamentares.

- O DIÁRIO já havia noticiado a informação na coluna Repórter Diário do dia 25 de maio, mas no dia 12 de junho, terça-feira, ganhou repercussão nacional depois que o jornalista Lauro Jardim publicoua informação no seu blog, no site O Globo.

(Diário do Pará)