Os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Aracy Alves, em Salinópolis, na região nordeste do Estado, estão assistindo às aulas “de favor”, revezando-se entre áreas do Clube Rotary e da Igreja Católica Central do balneário. É que o prédio do colégio está em obras há mais de um ano.
Por isso, a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá ingressou com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado pedindo a recomposição das aulas perdidas, durante o mês de julho, e realocação imediata dos estudantes em local adequado, mas até agora nenhum juiz analisou a ACP.
Caso seja concedida uma liminar favorável ao pedido, ela pede ainda cobrança de multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento direcionada à Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a reforma foi iniciada em junho de 2017 com o prazo final de entrega em fevereiro de 2018.
A obra foi financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e orçada em mais de R$ 3 milhões, mas até agora segue nos escombros. E esse dinheiro não deve alcançar a parte da frente do prédio, que deverá ser retelhada, segundo a Seduc, com telhas velhas que serão reaproveitadas junto com algumas madeiras do telhado antigo.
A promotora diz que tentou negociar com o Estado para evitar a judicialização, mas não houve acordo. “Não tenho como ficar omissa. O Fórum de Salinas fica na esquina de onde está a escola”, justifica. Ela relata que cerca de 200 alunos seguem prejudicados pela situação. “Negociei para alugar espaço e não deu em nada, porque seria apenas uma situação temporária. Há um mês e 15 dias eles tiveram de sair da escola porque não tinha mais como permanecer com tanto barulho e poeira”, relata Suênia.
(Carol Menezes/Diário do Pará)
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