Sindicato quer redução em imposto sobre combustíveis, mas governo nega

Com R$ 50 no bolso, o motorista Kleber Max Tadaieski, 42, conseguiu abastecer com aproximadamente 10 litros de gasolina o carro que usa para se deslocar para o trabalho. O que ele não sabe é que quase a metade do valor – cerca de 25 reais - que pagou no combustível foi referente a encargos tributários, entre eles o Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto vai para os cofres do Estado e deveria ser devolvido ao contribuinte por meio de benfeitorias. No Pará, o ICMS sobre a gasolina equivale a 28% do preço do litro comercializado. É o 2º Estado que possui o maior percentual de ICMS sobre os combustíveis.

Para se ter ideia sobre o quanto cada motorista paga de ICMS, tomemos por exemplo o Kleber que dos R$ 50 pagou abastecer o carro, R$ 14 foi referente ao ICMS. “Nossa! Caro, né?”, surpreendeu-se o motorista. “Pior é que a gente não vê o retorno desse dinheiro. Basta olhar as condições das nossas estradas, por exemplo”, frisou Kleber.

Na última quinta-feira (7), a diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis) encaminhou cartas ao governador Simão Jatene e também aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em que pede a redução do percentual de ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com presidente do Sindicombustíveis, José Antônio de Souza, o documento atende à demanda nacional pela redução do preço de combustíveis. “Este pedido já foi feito em outros Estados brasileiros – entre eles, São Paulo, Rio de janeiro e Santa Catarina - e foi atendido. A gente espera, por exemplo, que no Pará alíquota do ICMS se iguale a de São Paulo, que é de 25%”, sugeriu. “Se isto acontecesse, o preço do litro da gasolina poderia reduzir em até 12 centavos”.

NEGATIVA

No entanto, o governo do Estado já antecipou que não vai reduzir a alíquota do imposto sobre os combustíveis. Em nota, justificou que “A redução do ICMS, uma das bases de arrecadação do Estado, refletiria diretamente no equilíbrio das contas públicas e limitaria a oferta de serviços essenciais e públicos para a população, como saúde, educação e segurança, entre outros”.

“Estamos abertos ao diálogo. O orçamento do Estado é apertado, mas sugerimos que um novo estudo seja feito para calcular a alíquota”, frisou o presidente do Sindicombustíveis- PA. Ele citou que no Mato Grosso do Sul o apelo foi apresentado num dia e no outro a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que reduziu o ICMS. No mesmo dia, a lei foi sancionada.

O Sindicombustíveis se comprometeu em aguardar uma resposta oficial do governo e da Alepa até a próxima semana. “Esta foi a nossa primeira tentativa de contato”, pontuou José. “O governo federal fez a parte dele e a gente gostaria que o Estado também fizesse a parte dele, baixando a alíquota do ICMS”, desfechou o titular do sindicato.

Alíquotas (percentual do (ICMS) sobre preço dos combustíveis no Pará

- 28%Gasolina
- 17%Óleo diesel
- 25%Etanol

(Diário do Pará)