Jader propõe que caminhoneiros do Pará possam transportar grãos da Conab

O Congresso Nacional já deu início à análise das 3 medidas provisórias (MPs) que resultaram do acordo do Governo Federal com os caminhoneiros para encerrar o movimento grevista, que parou o Brasil desde o dia 21. Além das MPs, o Executivo anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas.

A Medida Provisória nº 831/2018 propõe a reserva de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Os transportadores serão contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder o praticado pela Conab.

Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura. Atualmente, a Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto da MP apresentado pelo Governo Federal dá a oportunidade para que caminhoneiros autônomos tenham acesso ao serviço de fretes da Conab dentro de seu próprio Estado. Por essa razão, o senador apresentou uma emenda à MP para garantir que o transporte da produção agrícola seja feito pelas cooperativas, entidades sindicais e associações de transportadores autônomos de cargas que tenham sede dentro dos próprios Estados onde estão localizados os silos de armazenamento dos produtos agrícolas que serão utilizados pela Conab.

Dessa forma, lembra o parlamentar paraense, pretende-se evitar, por exemplo, que uma empresa de São Paulo busque e transporte a produção agrícola do Estado do Pará e vice-versa. “Considero mais do que justo que todo o transporte da produção dos Estados de origem seja realizado, preferencialmente, pelas cooperativas, entidades sindicais e associações de transportadores autônomos de cargas com sede dentro dos próprios Estados onde estão armazenados os produtos agrícolas que serão utilizados pela Conab”, destacou o senador Jader Barbalho, ao dar entrada ontem na sua proposta, que será levada para avaliação da comissão especial que analisará a MP.

CONTRATAÇÃO

Além da MP 831/2018, foi apresentada a MP 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para promover condições razoáveis à contratação por fretes no território nacional, e a MP 833/2018 que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/2015) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Atualmente, o benefício é válido somente para as rodovias federais, conforme a lei e o Decreto 8.433/2015.

Segundo a MP, o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, para não pagar o pedágio, poderá receber multa de natureza grave. Serão criadas agora três comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Depois das comissões, as MPs serão votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

PRODUÇÃO DE GRÃOS NO PARÁ

O Estado do Pará ocupa atualmente a segunda posição no ranking de maior produtividade de grãos na região Norte, atrás apenas do Tocantins. A Conab prevê números bem próximos de 228 milhões de toneladas estocados em 2018. Assim como em anos anteriores, a expectativa é de boas colheitas de soja, milho e arroz, entre outros produtos. Todos esses números, na prática, significam oferta de alimentos e mais exportações e, por consequência, grande volume de transporte para os caminhoneiros paraenses.

(Luiza Mello/Diário do Pará)