Seduc pode deixar estudantes de Primavera sem transporte

O Ministério Público do Estado do Pará encaminhou na última terça-feira (22) à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) um pedido de explicação que justifique o cancelamento do convênio que garantia transporte escolar aos alunos da rede pública estadual de Primavera, nordeste paraense, que está em vias de prejudicar o ano letivo de dezenas de alunos no município. A secretaria terá dez dias de prazo para enviar os esclarecimentos.

Apesar de cumprir todos os procedimentos burocráticos para renovar a licitação com a cooperativa que atua na cidade e transporta os estudantes, a prefeitura informa em ofício encaminhado à promotoria de Primavera que a Seduc decidiu, unilateralmente, fazer uma licitação direta, retirando a responsabilidade do município, sem qualquer comunicação prévia.

“Cumprimos todos os trâmites legais e a cooperativa está prestando o serviço, mas já não recebe há dois meses e ameaça paralisar o transporte amanhã (hoje) caso não haja pagamento. Isso causará muitos problemas, principalmente para os alunos das agrovilas que dependem exclusivamente desse transporte para ir às escolas da sede”, lamenta a prefeita Ana Renata Brito de Sousa (MDB).

PREJUÍZO

Como o transporte escolar foi municipalizado, o pagamento do serviço nas cidades é feito pelo Governo do Estado, por meio de convênio. “O Estado nos repassa o pagamento para apenas oito dos dez meses letivos e agora fizemos todo o processo licitatório regular, demos entrada na Seduc em fevereiro, o novo ano letivo de 2018 iniciou há dois meses e a secretaria simplesmente determinou uma licitação direta pela sede, sem nos avisar e com a cooperativa que contratamos já prestando o serviço, mas que não recebe”, completa a prefeita.

Ana Renata diz ter informações de que quem articulou toda a armação no âmbito da Seduc foi a ex-prefeita Cleuma Bezerra (PSDB), com a ajuda de uma influente deputada estadual da base do governo, que não se conformam com a derrota eleitoral em 2016. “Se a cooperativa não receber o que a prefeitura deve, vai parar de prestar o serviço e teremos de cancelar as aulas na escola estadual de Primavera por não termos como transportar os alunos”, avisa.

O DIÁRIO procurou a Seduc, mas nenhum posicionamento foi dado até o fechamento desta edição.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)