Governo Federal constrói casas para 300 famílias a pedido de Jader

O Programa Minha Casa Minha Vida Rural está transformando a vida de milhares de famílias em todas as regiões do Brasil. Quem antes vivia em casas de taipa, quase sem proteção contra a chuva hoje mora com muito mais conforto em casa própria, com piso em cerâmica, cozinha azulejada, água encanada e energia elétrica. Essa é a proposta do programa, voltado aos agricultores e familiares, trabalhadores rurais ou de comunidades tradicionais como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas.

No Pará, mais de 20 mil famílias da área rural que se enquadravam na condição de sem moradia ou habitando moradia precária já foram atendidas pelo programa. O atendimento a essas famílias, que se inscrevem por meio de associações, permite tanto a construção de novas casas quanto a reforma de unidades já existentes.

Na semana passada o senador Jader Barbalho (MDB-PA) comemorou a notícia de que 329 novas famílias estão sendo beneficiadas com residências novinhas em folha graças à sua intervenção junto ao Ministério das Cidades.

Já foram contratadas as obras de construção de novas residências nas seguintes localidades: em Dom Eliseu serão 34 unidades habitacionais na Vila Ligação e outras 33 na Vila Bela Vista; em Rondon do Pará serão construídas 64 casas na Vila da Paz e 37 na Vila de Fátima. Já em Castanhal foram selecionadas 43 famílias de localidades rurais na Vila Santa Terezinha. Em São Francisco do Pará são 30 em Vila Jambuaçu. Na comunidade de Vila Ubussu, em Marapanim estão sendo beneficiadas 42 famílias e em São João de Pirabas serão 46 as unidades habitacionais a serem construídas na Vila Japerica.

Apesar de comemorar a importante vitória para essas 329 famílias de agricultores rurais – que juntas representam quase 1.700 pessoas – Jader Barbalho lamentou o fato de outras 121 famílias que haviam feito a inscrição e cujos dados foram encaminhados pelo senador ao Ministério das Cidades e posteriormente aprovados para receberem o benefício da casa própria não puderam ser localizadas pelas associações locais que representam os agricultores rurais.

“Lamentavelmente o prazo que ofereceram para que todas as 500 famílias que indiquei fossem localizadas e assinassem o termo de contratação para obter o benefício foi muito curto. Acredito que este é um tema que teremos que tratar junto ao Ministério (das Cidades) nas próximas indicações que forem feitas. Este é um dos programas de grande importância para a população do Pará tendo em vista a vocação do nosso Estado”, ressaltou.

PÚBLICO

Jader lembrou que o Minha Casa Minha Vida Rural tem como público alvo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, extrativistas, comunidades quilombolas e povos indígenas.

“O Minha Casa Minha Vida Rural vai aonde nenhum outro programa habitacional chegou. Muitas vezes, é preciso abrir estrada ou atravessar rios para levar o material de construção até seu destino. Mas esse esforço vale a pena. Se não fosse o programa, a maioria dos beneficiados das áreas rurais não teria como construir ou reformar sua moradia”, destaca Jader.

PARA TER ACESSO AO PROGRAMA FEDERAL

A construção das casas do programa obedece a especificidades culturais e de clima. Há diferenças nas habitações para comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. Para acessar os recursos, as famílias devem procurar a prefeitura ou uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização). Essa entidade é a responsável pela elaboração dos projetos e a intermediação entre as famílias e as instituições financiadoras, como a Caixa Econômica Federal.

As famílias beneficiadas recebem ainda capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem a permanência do jovem no campo.

IMÓVEIS

O Programa tem a finalidade de subsidiar famílias para produção ou reforma de imóveis residenciais localizados em áreas rurais. Podem participar os agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas) com renda familiar bruta anual até R$ 78.000,00, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e Caixa.

RENDAS

Beneficiários com renda familiar bruta anual até R$ 17.000,00 são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36.600,00. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até 4 parcelas anuais.

Já aqueles que recebem anualmente entre R$ 17.000,00 e R$ 33.000,00 brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9.500,00 ou 50% do valor financiado (o que for menor). Há também um subsídio da taxa de risco de R$ 4.500,00.

Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33.000,00 e R$ 78.000,00 são atendidos com financiamento FGTS, subsidiada sua taxa de risco de R$ 4.500,00. b

BENEFICIADOS

Comunidades/municípios que foram contratadas e beneficiadas com unidades habitacionaisatravés do PNHR

Dom Eliseu
Vila Ligação: 34 unidades
Vila Bela Vista: 33 unidades

Rondon do Pará
Vila da Paz: 64 ( em dois contratos 30+34) unidades
Vila de Fátima: 37 unidades

Castanhal
Vila Santa Terezinha: 43 unidades

São Francisco do Pará
Vila Jambuaçu: 30 unidades

Marapanim
Vila Ubussu: 42 unidades

São João de Pirabas
Vila Japerica: 46 unidades.

Do total de 450 unidades que saíram na publicação do Ministério das Cidades, à pedido do Senador Jader, foram contratadas ao todo 329 unidades, tendo em vista que 121 famílias haviam se mudado e não foram localizadas.

(Luiza Mello/Diário do Pará)