18 de maio: Dia nacional de combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes

No dia 18 de maio de 1973 uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem com frequência.

O Pará apresenta índices de abuso sexual infantil alarmantes. O estado é o segundo do país com mais pontos de exploração sexual infantil nas estradas, de acordo com dados divulgados pela PRF recentemente. Isto sem contar os casos que não são revelados, muitas vezes por vergonha ou submissão da vítima e familiares. Outra população que sofre bastante com o problema são os ribeirinhos, estes com dados ainda mais imprecisos.

Diversas programações acontecerão por todo o Brasil para marcar o dia. Mesmo sendo um problema grave no estado, no Pará nenhum evento foi divulgado até o momento.

Diferença entre Abuso e Exploração Sexual

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os dados mostram que, de março de 2003 a março de 2011, o Disque recebeu 52 mil denúncias de violência sexual contra este público, sendo que 80% das vítimas são do sexo feminino.

(Fonte: BBC)