Zenaldo não diz o que vai fazer com empréstimo de R$ 110 milhões

Apesar da falta de transparência na definição de quais obras e serviços serão utilizados os recursos e de que forma serão aplicados, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, na sessão de ontem, em caráter de urgência, mais um pedido de empréstimo para a prefeitura de Belém. O recurso virá do Banco do Brasil, no valor de R$ 110 milhões. Com um detalhe: irá para as mesmas obras que a Câmara já havia aprovado empréstimo semelhante no ano passado.

A votação foi marcada por manifestações exaltadas tanto de vereadores da oposição quanto de parlamentares da base do governo. A bancada do PSOL questionava o objeto do projeto em discussão e a redação de alguns artigos, enquanto os vereadores da base de apoio ao prefeito defendiam o interesse da população nas obras previstas na justificativa apresentada pelo executivo.

Em dezembro de 2017 a Câmara Municipal de Belém aprovou Projeto que autorizava a PMB a contrair empréstimos de até R$ 200 milhões para “obras civis, estudos, projetos e consultorias, softwares, veículos, placas de sinalização, observados os normativos do Código Nacional de Trânsito (SIC)”, código esse que não existe mais, pois foi substituído desde 1997 pelo Código de Trânsito Brasileiro.

CRONOGRAMA

Na época, assim como fez ontem, o vereador Fernando Carneiro (Psol) questionou a insuficiência de informações sobre a aplicação do dinheiro que deveria beneficiar a população e conseguiu aprovar uma emenda obrigando o executivo a prestar contas e apresentar cronograma das obras “a cada quatro meses, de todos os desembolsos relativos a presente operação de crédito”. Emenda com o mesmo teor foi aprovada ontem, o que facilitou a aprovação da autorização para contrair o empréstimo.

Segundo Carneiro alguma coisa deu errado, tendo em vista que o mesmo projeto retornou à Câmara. “O banco não liberou o dinheiro, o projeto voltou e o prefeito não explicou os motivos. Voltou com os mesmos objetivos, mas a justificativa apresentada, que prevê obras em Icoaraci, Mosqueiro, praças e no Ginásio Altino Pimenta, está em contradição com o objeto especificado no projeto”, aponta. “Está tudo errado, mas pelo menos conseguimos aprovar a minha emenda que pode dar transparência na aplicação dos recursos”.

Carneiro aprovou emenda para prestação de contas do recurso. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Falta transparência, competência e a definição exata onde serão aplicados esses recursos. “O prefeito não pode mandar pra Câmara pedido de empréstimo sem ao menos explicar onde e como será aplicado. Além disso, queremos saber o que não deu certo no primeiro empréstimo. Por que passou de 200 para 110 milhões? O banco fez alguma recomendação?”, questionou o vereador do Psol.

CIDADE TEM OUTRAS PRIORIDADES, CONSIDERA VEREADOR

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Zenaldo Coutinho justifica a solicitação para que o município possa contratar o financiamento tendo em vista “promover a preservação e requalificação dos espaços simbólicos e com potencial turístico da cidade, com ações de construção, reforma, requalificação urbanística e manutenção de logradouros e prédios públicos”. Estão previstos serviços e obras de engenharia remanescentes na sub-bacia 1 da bacia hidrográfica da Estrada Nova (Promaben) e reformas do porto e Praça Princesa Isabel, Ginásio Altino Pimenta, Cemitério da Soledade, Praças Batista Campos e Waldemar Henrique e Mercado de Mosqueiro.

O vereador Sargento Silvano (PSD) disse que a oposição era totalmente contra a autorização para o empréstimo, mas a votação acabou sendo unânime após muitos protestos e a aprovação da emenda do Fernando Carneiro. Segundo o vereador, a cidade está carente de obras e muitos locais na periferia necessitam de investimento bem mais do que reforma de praças e cemitérios. “Há muitas outras prioridades, como aquele trecho da Pariquis que vira um rio quando chove; a rua do Fio na Cabanagem, a Terra Firme. Esses locais alagam... O empréstimo passou mas de forma muito obscura. Na minha opinião demos um cheque em branco para o prefeito”, diz.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)