Polícia Federal e MPF combatem exploração e comércio clandestino de ouro no Pará

A Operação "Dilema de Midas", deflagrada nesta quinta-feira (10), fez buscas e apreensões em sete locais no Pará: três em Itaituba e quatro Santarém, no oeste do estado. Os alvos foram empresas e pessoas suspeitas de comprar e "esquentar", por meio de fraudes, ouro extraído ilegalmente em centenas de garimpos clandestinos na bacia do Tapajós.

A operação também suspendeu as atividades da Ourominas, em Santarém.

Em Itaituba, foram feitas buscas e apreensões de dados e documentos nas sedes das empresas Arnobre Comério e Indústria de Jóias Ltda; C. Campos Neves e Cia Ltda e Jopa Metais Ltda. O empresário Giovani Armindo Marsala foi alvo de buscas em sua casa em Santarém.

As empresas de Itaituba são postos de coleta de ouro vinculados à Carol DTVM que, como a Ourominas, é uma empresa nacional atuando no setor de compra e vende de ouro.

Tanto em Itaituba quanto em Santarém, a movimentação de ouro entre garimpos clandestinos e postos com autorização legal para comercialização do minério foi o foco das investigações.

A operação também suspendeu as atividades da Ourominas, em Santarém. (Polícia Federal/Divulgação)

100% de ouro ilegal

Investigadores concluíram que, em Santarém, somente em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta da Ourominas comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro comprado pelo posto era de origem clandestina.

A Justiça Federal ordenou o bloqueio de bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva Representações, principais investigados nesse caso. Todas as transações comerciais e bancárias foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas nacional. Entre os crimes investigados, há usurpação de bens da União, falsidade ideológica, receptação qualificada e organização criminosa.

As investigações foram iniciadas após operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, uma região no entorno do território indígena onde são vedadas atividades de exploração madeireira ou garimpeira.

Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas clandestinas revelaram em depoimentos à Polícia Federal (PF) que vendiam o ouro extraído ilegalmente para a Ourominas em Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do vendedor, dispensando as exigências previstas em lei para atestar a origem do ouro.

Os investigadores constataram que a prática de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro comprado pela Ourominas. Para fazer frente ao volume de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques diários de R$ 500 mil.

O empresário Giovani Armindo Marsala foi alvo de buscas em sua casa em Santarém. (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

A bacia do rio Tapajós está no topo do ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Locais onde foram verificadas condições de trabalho altamente insalubres, exploração sexual, despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos rios e igarapés, contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos sobre a organização social de povos indígenas e as condições ambientais.

Para a PF e o Ministério Público Federal (MPF), “a aquisição de ouro de origem clandestina fomenta a garimpagem ilegal na região do rio Tapajós, que há muito já sofre os efeitos de citada atividade predatória, sendo o mineral obtido o produto final de toda uma cadeira produtiva que, em grande parte, se desenvolve na clandestinidade”.

Os alvos foram empresas e pessoas suspeitas de comprar e “esquentar” ouro extraído ilegalmente. (Foto: Policia Federal/Divulgação)

As buscas e apreensões vão ajudar no aprofundamento das investigações, que podem lançar luz sobre o comércio de ouro na região oeste do Pará, onde o problema da garimpagem clandestina se tornou endêmico.

As operações reuniram Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ourominas se posiciona

Em nota, a Ourominas informou que se trata de uma empresa atuante como Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, portanto, não atua no ramo da extração do ouro, apenas na comercialização do mesmo e que está constantemente submetida a, ao menos, quatro níveis de fiscalização: Fiscalização operada pelo departamento de compliance estruturado e atuante; Fiscalização operada pela auditoria externa que produz relatórios trimestrais; Fiscalização operada pelos órgãos estatais regulatórios, especialmente o Banco Central e Fiscalização operada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

A empresa disse ainda, que se colocou à disposição da Justiça com relação a qualquer questão que diz respeito às suas atividades e tem a convicção de que as investigações conduzidas pelos os órgãos competentes irão constatar a regularidade de sua atuação.

(DOL)