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A 5 meses das eleições, Jatene libera R$ 35 milhões para Zenaldo

Faltando 5 meses para as eleições em primeiro turno a “máquina de convênios” do Governo do Estado está com força total. A intenção é: nos últimos meses que antecedem o pleito, turbinar financeiramente as prefeituras parceiras na Região Metropolitana de Be

Faltando 5 meses para as eleições em primeiro turno a “máquina de convênios” do Governo do Estado está com força total. A intenção é: nos últimos meses que antecedem o pleito, turbinar financeiramente as prefeituras parceiras na Região Metropolitana de Belém e no interior que apoiam politicamente Simão Jatene e, por conseguinte, o pré-candidato do governador para a disputa de outubro, Márcio Miranda (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

A edição do Diário Oficial do Estado do último dia 23 trouxe a publicação do Extrato de Convênio nº 30/2018 no qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) do Governo do Estado, através do secretário Ruy Klautau de Mendonça, repassa para a Prefeitura de Belém, na pessoa do prefeito Zenaldo Coutinho, o valor de R$ 35.264.250,00 para “execução do Programa de Limpeza de Vias e Logradouros no Município de Belém”.

O convênio, assinado dia 19 entre Simão Jatene e Zenaldo Coutinho, tem validade de um ano e encerrará no dia 23/04/2019. Do total dos recursos, R$ 30 milhões serão repassados pelo Governo do Estado e R$ 5,2 milhões como contrapartida do município.

Chama atenção o fato de que o repasse do recurso foi feito diretamente para Zenaldo Coutinho e não para a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), órgão responsável pela limpeza e conservação de ruas e coleta de lixo urbano na capital. O secretário de Saneamento de Belém, Claudio Mercês foi apenas coadjuvante na solenidade de assinatura do convênio.

Os recursos integram o programa “Municípios Sustentáveis”, presente em 135 municípios do Estado e comandado por Izabela Jatene, filha do governador, que administra a Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis, que tem o generoso orçamento de quase R$ 1 bilhão para ser gasto nesse ano eleitoral, dinheiro já autorizado pelo legislativo estadual. Empresários do setor de limpeza urbana viram com estranheza a assinatura do convênio.

CONTRATO

“O objeto descrito no empenho é exatamente o mesmo do contrato que a Prefeitura mantém com várias empresas que já executam esse serviço. Algumas delas estão há 3, 4 meses sem receber pelo trabalho que executam, gerando inúmeros problemas com seus funcionários”, afirma uma fonte que atua como assessor de uma empresa contratada pela Prefeitura. Esse assessor diz que as empresas encaram esses novos contratos com reserva.

“Para que licitar novamente se já existem empresas atuando e com capacidade técnica pra realizar esses serviços? Bastaria aditar os contratos com as atuais empresas para executar o fim desejado”, diz.

Causa também, segundo ele, estranheza o convênio acontecer somente em ano eleitoral. “E depois das eleições? A cidade retorna a mesma situação caótica: empresas com 4 meses sem receber e com graves limitações financeiras para melhorar a qualidade da limpeza pública da cidade”, reclama.

Pela Lei Eleitoral as transferências voluntárias de recursos podem ocorrer em até 3 meses antes das eleições. “Nesse caso seria o ideal fiscalizar o uso desse recurso, pois se o gasto ocorrer no período eleitoral e gerar propaganda poderá caracterizar conduta vedada ou abuso de poder político e econômico. Tanto para quem transferiu o recurso como para os candidatos que disso se beneficiarem”, poderá Leonardo Nascimento, advogado especialista em legislação eleitoral.

Vereador quer explicações sobre o convênio

"Queremos acompanhar a aplicação desses recursos e cobrar transparência na contratação desses trabalhadores”, Fernando Carneiro - Vereador (Foto: Wagner Santana/Arquivo)

Da tribuna, no último dia 25 , o vereador Fernando Carneiro (Psol) questionou: “Mas se os agentes de limpeza são tão necessários para a cidade por que em 2015 o prefeito Zenaldo Coutinho mandou para esta casa e conseguiu aprovar projeto de Lei extinguindo o cargo de gari em Belém? Ora, se agora são necessários, por que extinguir o cargo? Vão contratar quase 800 por esse convênio!”.

Por estarmos em ano eleitoral, Carneiro lembra que daqui a 2 meses será proibida a contratação, pelo Estado, de novos servidores. “Só que agora o Governo repassa essa obrigação para a Prefeitura. Fica a pergunta: quem vai indicar e quem vai contratar essas pessoas com esses milhões? Fica a questão”, pondera o vereador.

QUESTIONAMENTO

Durante a assinatura do convênio com a Prefeitura, Simão Jatene afirmou que “como o Estado se encontra em situação menos dramática, tem o dever institucional de minimizar problemas municipais”. Já que o Estado está com dinheiro em caixa, indaga Fernando Carneiro, “por que o governador não paga o piso salarial dos professores estaduais que estão desde 2015 sem reajuste?”, diz.

“Se sobra dinheiro no Estado, por que o Governo não compra munição e colete à prova de balas para os policiais que morrem diariamente nas ruas? Por que não investe em segurança pública para evitar a morte das cerca de 1,2 pessoas que morreram nesses primeiros meses do ano no Estado?”. questiona. Carneiro vai enviar requerimento para a Prefeitura solicitando explicações sobre o processo licitatório referente a esse convênio. “Queremos acompanhar a aplicação desses recursos e cobrar transparência na contratação desses trabalhadores”.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura afirmou que o recurso proporcionará a contratação de cerca de 800 agentes de limpeza urbana para limpeza de vias, canais e coleta de entulho em todos os distritos e bairros da capital, no sistema de mutirão. A Prefeitura confirmou que vai abrir uma licitação para contratar a empresa que realizará o serviço. O valor do convênio, segundo a PMB, “será totalmente investido para o reforço dos serviços de limpeza urbana em Belém”

Também em nota, a Sedop disse que os recursos do convênio são oriundos do tesouro do Estado e que serão repassados em 10 parcelas à Prefeitura de Belém e a cada parcela será feita prestação de contas dos recursos recebidos diretamente à Sedop, “a partir dos relatórios de execução físico-financeira”. A licitação deve ser feita em tempo recorde, já que a previsão é que as primeiras equipes de limpeza estejam nas ruas em 30 dias.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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