Só 4,3% dos homicídios no Pará são esclarecidos, aponta estudo

Mônica tinha 30 anos e seus maiores sonhos eram ter a casa própria e ver os filhos crescerem com educação, ter um futuro melhor. Acordava cedo para levar o filho de 13 anos e o de 5 para o colégio todas as manhãs. O primogênito pretendia ser delegado. Mas, há dois anos, mãe e filho foram vítimas de um crime.

Mônica Machado dos Santos e seu filho mais velho Alexandro, 13, foram assassinados no dia 18 de abril de 2016, no bairro do Aurá, no município de Ananindeua, dentro de sua própria casa. O principal suspeito é Rosinaldo Souza, o então companheiro de Mônica e padrasto de Alexandro. Família e amigos das vítimas acreditam que ele não aceitava que a mulher desejava terminar o relacionamento. Eles estavam juntos há oito meses.

Mônica e seu filho são algumas das milhares de vítimas da violência no Pará. De acordo com estudo elaborado pelo Instituto Sou da Paz, no Pará apenas 4,3% dos homicídios foram solucionados entre janeiro de 2015 e junho de 2017. A estatística preocupa a família de Mônica e Alexandro, que não veem avanços nasinvestigações.

A vida de Maria das Graças, mãe de Mônica, assim como do restante da família e amigos, nunca mais foi a mesma. Ela é professora na rede pública, mas tinha como sonho ser assistente social. Na época dos assassinatos, tinha completado um ano desde que ela tinha ingressado na graduação, mas depois de perder a filha e o neto, não conseguiu mais ter forças para continuar os estudos. O filho mais novo de Mônica agora mora com Maria. O irmão mais velho de Mônica passa por problemas com depressão, não consegue nem falar sobre o assunto. “Não bastasse a perda, a gente carrega uma angústia por saber que o criminoso ainda estáa solta”, diz Maria.

Em nota, o delegado Marcilio Diniz Lopes, responsável pelas investigações, informa que o inquérito do caso já foi concluído com o indiciamento doacusado de ser o autor do duplo homicídio, Rosinaldo Souza, e a solicitação à Justiça da prisão preventiva do acusado, mas que ele permanece foragido.

Filha e neto de Maria das Graças foram assassinados em 2016, em Ananindeua. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

ANANINDEUA

O município de Ananindeua é a cidade onde mais ocorrem assassinatos de mulheres em todo o Brasil. Segundo dados de 2015 divulgados pela Agência Pública, a cidade lidera o ranking com 21,9 homicídios para cada 100 mil habitantes. Isso representa um aumento de 730% comparado com o ano de 2005, quando foram registrados três casos de mulheres assassinadas em Ananindeua.

Em todo o Pará, apenas de 1º de janeiro a 10 de abril deste ano já foram 82 mulheres assassinadas, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O número representa um aumento desde o ano passado, quando 74 mulheres foram vítimas de homicídio.

FALTA DE ESTRUTURA DIFICULTA CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS

Presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Pará (Adepol-Pará), o delegado João Moraes aponta que os policiais encontram uma série de dificuldades que atrasam as conclusões dos inquéritos. Uma delas é a falta de estrutura oferecida aos delegados. De acordo com ele, há delegacias no Estado em que a estrutura física é muito deficitária e faltam desde equipamentos apropriados a viaturas adequadas.

Além disso, um grave problema é o baixo quantitativo de delegados, insuficiente para atender a demanda cada vez maior de casos de homicídio, entre outros crimes, para solucionar. “Ainda estamos muito longe de atingir o ideal. Os delegados estão extremamente sobrecarregados com a quantidade expressiva de inquéritos para lidar. Se tivéssemos toda a estrutura e condições dignas de trabalho, com certeza os índices de casos não solucionados seria menor”.

João Moraes afirma que os delegados estão sobrecarregados com a grande quantidade de inquéritos. (Foto: Marcelo Lélis/Arquivo)

PROBLEMAS

Segundo Moraes, tanto a Polícia Militar (PM) quanto a Polícia Civil (PC) passam por problemas que impedem que a prevenção e repressão de crimes seja completamente efetiva no Pará. “Para um controle da criminalidade mais eficaz, cabe ao Governo do Pará entender a necessidade de concurso público todos os anos, reajuste salarial, a promoção de cursos de atualização e aperfeiçoamento aos profissionais, dentre outros aspectos”, afirma o delegado.

SITUAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS

São Paulo, o Estado com a menor taxa de homicídios por cem mil habitantes do Brasil em 2015, teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados.
Já o Rio de Janeiro apresentou a 17º maior taxa de homicídios (25,4 mortes por 100 mil habitantes) e esclareceu somente 12% das ocorrências de homicídio doloso em 2015.
O Pará, com a 4ª maior taxa entre todos os estados da federação (41 mortes por 100 mil habitantes), esclareceu somente 4% das ocorrências de homicídio doloso em 2015.
4,3% dos homicídios foram solucionados entre janeiro de 2015 e junho de 2017

METODOLOGIA

Segundo o estudo elaborado pelo Instituto Sou da Paz, tendo em vista de “experiências internacionais e o volume expressivo de homicídios dolosos no Brasil, o modelo de um Indicador de Esclarecimento de Homicídios mais adequado à realidade brasileira definirá um homicídio doloso “esclarecido” como aquele no qual o agressor foi denunciado pelo Ministério Público, resultando num processo criminal.
FONTE: Instituto Sou da Paz

(Diário do Pará)