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Pará ocupa 6º lugar em expulsão de servidores federais no Brasil

Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência (CGU) mostrou que, no Pará, 285 servidores estatutários do Poder Executivo Federal foram expulsos desde o ano de 2003 por prática de atos relacionados à corrupção, abandono de cargo, acumulação

Um levantamento realizado pelo Ministério da Transparência (CGU) mostrou que, no Pará, 285 servidores estatutários do Poder Executivo Federal foram expulsos desde o ano de 2003 por prática de atos relacionados à corrupção, abandono de cargo, acumulação ilícita de cargos, dentre outros. Só em 2018, quatro servidores federais foram expulsos no Estado.

No Pará, de cerca de 19 mil servidores ativos, 285 foram expulsos desde 2003. O Estado ocupa o sexto lugar no número de expulsões por mil servidores ativos. O primeiro lugar é ocupado pelo Estado do Amazonas.

De acordo com o Ministério da Transparência, os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, somente no primeiro trimestre de 2018, 142 agentes públicos, em todo o Brasil, por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores).

O número é recorde no comparativo ao mesmo período (janeiro a março), desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pelo Ministério da Transparência (CGU).

Ao todo, foram: 120 demissões de funcionários efetivos; 18 cassações de aposentadorias; e quatro destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

Veja relatório do Ministério da Transparência.

Corrupção foi o principal motivo

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 dos casos. As outras razões que mais afastaram servidores são proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Quase 7 mil expulsos

Desde 2003, o Governo Federal já expulsou 6.857 servidores. Desses, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 16 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.241), Distrito Federal (804) e São Paulo (745).

As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

Impedimentos

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

As informações são do Ministério da Transparência.

(DOL)

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