80% da frota de ônibus nas ruas é garantida em caso de greve dos rodoviários

Uma medida cautelar foi concedida na noite desta terça-feira (17) em favor da Federação das Empresas de Transportes da Região Norte (Fetranorte) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel), garantindo aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba 80% da frota de ônibus nas ruas caso a greve dos Rodoviários seja deflagrada.

A decisão é da desembargadora do Trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, que exige a circulação desse percentual da frota nos horários normais e 100% de circulação nos horários de pico. O não cumprimento será convertido em multa de R$ 100 mil por dia. E caso comprovada a circulação dos coletivos sob efeito de ‘catraca livre’, a multa será de R$ 20 mil veículo/dia.

SEM CATRACA LIVRE

Na ação cautelar, Formigosa justifica que o objetivo é “assegurar à população o direito de ir e vir, uma vez que o transporte é um serviço essencial”. Por outro lado, a decisão desagradou a categoria dos rodoviários de Ananindeua e Marituba, que já tinha planos de circular durante a greve sem a cobrança de passagem.

"O resultado dessa reunião nos pegou de surpresa. Além dos empresários não cederam o intervalo de 6h20, exigiram que, caso o trabalhador rode a cidade sem cobrar nada o sindicato será penalizado com R$20 mil cada veículo. Isso é uma falta de respeito com o trabalhador. Eu não sei para que lado o Ministério Público do Trabalho tá puxando, se é para os trabalhadores ou para os empresários. Mas vamos repassar isso para a categoria", disse Huellen Ferreira, presidente do Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba).

MANIFESTO

Por meio de nota, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) afirmou profunda revolta com a ação cautelar emitida e afirmou que a Justiça do Trabalho estaria prejudicando a luta e organização dos trabalhadores rodoviários de Ananindeua e Marituba.

”A Justiça do Trabalho chamou o Sindicato dos Rodoviários para uma reunião de conciliação, com a presença do Ministério Público, tudo para chegarmos a um acordo. Ao invés disso, fomos comunicados dessa decisão, proibindo até a catraca livre e determinando pesadas multas”, disse José Marcos Araújo, dirigente da CTB Pará.

A categoria exige reajuste de 10% do database, retorno da jornada de trabalho para 6h20, ticket alimentação de R$ 600, plano de saúde, além da implementação do ponto biométrico nos finais de linhas para “controlar a jornada dos rodoviários e acabar com a exploração dos patrões”.

GREVE GERAL - Nesta quarta-feira (18), a categoria dos rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba se reúne novamente em assembleia para decidir os rumos da greve geral. A reunião será às 9h na Delegacia Regional do Trabalho, quando uma nova proposta sobre a data-base deste ano será discutida entre os trabalhadores e a Setransbel. Caso não exista acordo, a greve geral será anunciada.

AUMENTO DE PASSAGEM

O aumento da tarifa de ônibus foi aprovado no dia 15 de fevereiro de 2018 durante reunião do Conselho Municipal de Transportes. Por oito votos a quatro, foi autorizado que o trabalhador pagasse R$ 3,30. Apesar do aumento, nenhuma melhora na qualidade dos transportes foi anunciada.

Na época o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) afirmou que as propostas oferecidas - R$ 3,31 da Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) e R$ 3,61 da Setransbel (Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém) - não estavam de acordo com o último reajuste feito em Janeiro de 2017.

(DOL)