MP faz intervenção para acompanhar violência em escolas

A violência em escolas públicas do distrito de Icoaraci, em Belém, está tão drástica que o Ministério Público Estadual (MPPA) precisou intervir. Na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Palmira Gabriel, por exemplo, a frequência de assaltos é tão recorrente que o MPPA instaurou procedimento administrativo com objetivo de acompanhar e fiscalizar as medidas que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prometeu tomar para aumentar a segurança no local.

A gota d’água na Escola Palmira Gabriel foi quando, no dia 07 de março, cinco criminosos armados com facas e arma de fogo invadiram a escola e renderam alunos e professores. Localizada na avenida Augusto Montenegro, no bairro Tenoné, a escola já passou por muitos assaltos nos últimos dois anos. Na ocasião mais recente, os alunos passaram oito dias sem ter aulas por medo da violência constante.

Devido à gravidade da situação, o Ministério Público do Pará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa Comunitária e Cidadania de Icoaraci, realizou reunião urgente em 15 de março, com a presença da comunidade escolar, da Seduc e Polícia Militar. A partir de então, o MP instaurou o procedimento administrativo para acompanhar as medidas prometidas pela secretaria: instalação de câmeras de vigilância e refletores e consertar um buraco que há no muro da escola. A Unidade Seduc na Escola (USE) 10, responsável pela gestão da escola, também se comprometeu a oferecer apoio psicológico aos alunos e professores vítimas de assaltos na escola.

No entanto, de acordo com a promotora Darlene Rodrigues, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Icoaraci, ainda não se sabe se essas promessas foram cumpridas. “Tínhamos uma reunião marcada para 9 de abril, mas não compareceram nem representantes da escola nem da Seduc. A ideia era ouvir a comunidade e ter respostas da secretaria para saber se alguma medida já foi tomada”, explica a promotora. Agora, Rodrigues avaliará se remarcará a reunião ou encaminhará ofícios à escola e à Seduc para obter respostas formais sobre o andamento das melhorias na Palmira Gabriel.

ESCOLA EM OUTEIRO NA MESMA SITUAÇÃO
Segundo a promotora, a Escola Palmira Gabriel não é uma exceção no distrito de Icoaraci. “Venho percebendo que as escolas vêm sendo vítimas de assalto constantemente desde 2016. Por isso, no ano passado, criamos a Rede Comunitária Escolar, para discutir e cobrar melhorias nos colégios”, informa Darlene Rodrigues. Além do Ministério Público Estadual, a Rede Comunitária Escolar conta com a participação da Seduc, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Polícia Militar, Conselho Tutelar, Detran, dentre outros.

A ideia do projeto é identificar os problemas da rede escolar pública na área e promover as mudanças necessárias. A promotora aponta como outro caso crítico a da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Outeiro, que já passou por diversos assaltos e passa ainda por outras dificuldades, como superlotação de salas e falta de professores. Desde outubro de 2017, o MP instaurou inquérito para apurar as adversidades sofridas pela comunidade escolar. Segundo Darlene Rodrigues, o processo passou pela fase de análise técnica por pedagoga e engenheiros e agora o MP deve instar, ou seja, demandar à Seduc que tome todas as providências cabíveis para resolver as problemáticas levantadas na escola.

(Alice Martins Morais/Diário do Pará)