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Governo Jatene silencia sobre novas mortes em presídio

Mais uma vez o Governo do Estado do Pará omitiu mortes e informações durante um conflito dentro de um complexo penitenciário. Desta vez, cinco detentos que tentavam fugir - após uma rebelião - no Centro Regional de Recuperação de Bragança (CRRB), a 300 km

Mais uma vez o Governo do Estado do Pará omitiu mortes e informações durante um conflito dentro de um complexo penitenciário. Desta vez, cinco detentos que tentavam fugir - após uma rebelião - no Centro Regional de Recuperação de Bragança (CRRB), a 300 km de Belém, foram alvejados por guarnições da Polícia Militar que atenderam ao chamado da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Todos morreram.

Até as 21h de ontem, entretanto, ninguém da Secretaria de Segurança confirmava as mortes; embora fontes da Polícia Militar e do Centro de Perícias Renato Chaves garantissem a ocorrência dos óbitos. Os corpos dos cinco detentos foram encaminhados de Bragança para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Castanhal no fim da manhã de ontem.

A Susipe só confirmou as mortes depois que o Diário On Line (www.diarioonline.com.br) publicou reportagem sobre o assunto no fim da tarde de ontem. Nem mesmo a Agência Pará de Notícias, órgão oficial de divulgação do governo Simão Jatene, fazia qualquer referência ao assunto até as 21h de ontem, quando esta reportagem foi fechada. Em nota enviada ao DIÁRIO, a Superintendência do Sistema Penal informou, porém, que nenhuma arma foi encontrada no presídio, após revista e recontagem de presos. Ainda assim, a Susipe e Segup não confirmam as circunstâncias em que 5 pessoas foram mortas. Em Castanhal, o IML revelou ao DIÁRIO que dois dos três homens eram foragidos do presídio. O que leva a crer que as outras vítimas também estejam na condição de foragidas.

SUSIPE MENTE

Uma reportagem publicada no jornal a Folha de S.Paulo, na última quinta-feira, revelou outra versão montada pelo Governo do Estado sobre a crise penitenciária que se abate sobre o Pará: a de que os integrantes de um “suposto grupo invasor” do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), no Complexo Penitenciário de Americano, nada mais era do que detentos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), e que teriam morrido dentro do próprio espaço, e não seriam membros de uma ação externa para tentar resgatar presos do CRPP III. Na ocasião, 22 pessoas acabaram assassinadas, sendo um agente penitenciário e 21 detentos.

A reportagem da Folha conta, ainda, com depoimentos de mães de presos e da advogada Ivanilda Pontes, do Conselho Estadual Penitenciário, afirmando que agentes presentes na ação contestaram a versão, afirmando que não haviam grupo externo participando do ataque ao presídio e que os próprios internos explodiram o muro do local.

A Susipe, no entanto, manteve a versão de que houve apoio externo na tentativa de fuga. Por telefone, o órgão afirmou que os envolvidos foram classificados apenas como “grupo externo” por não terem sido identificados até então. Após o reconhecimento dos corpos, foram divulgados como presos da CPASI, mas que ainda assim continuavam como “apoio externo”, já que participaram da ação pelo lado de fora do CRPP III.

Na semana passada, a Folha de S.Paulo pôs abaixo afirmativa do governo de que havia grupo de apoio em tentativa de fuga no CRPP 3. Todos os 21 mortos eram detentos.

Militares e população defendem PMs em Bragança

Na noite de ontem, representantes da Corregedoria da Polícia Militar estiveram em Bragança para ouvir e, em seguida, efetuar a prisão de policiais supostamente envolvidos nas mortes de 5 presos do Centro de Recuperação que fugiram após uma rebelião na casa penal. Rapidamente, policiais de outros batalhões, vereadores da cidade, professores e populares foram até a frente do Batalhão onde os PMs foram ouvidos. Do lado externo, discursos de várias autoridades e membros de associações militares, refutando a tentativa de prisão dos policiais. Os manifestantes estavam dispostos a impedir a prisão dos acusados de participar das mortes. A pressão deu resultado. Após 3h, ficou decidido que, ao invés de lavrar um flagrante, decidiu-se pela instauração de um inquérito.

Os acusados foram liberados e os fatos serão apurados. “Agora o procedimento será transformado em inquérito, por recomendação do promotor militar Armando Brasil”, disse o tenente coronel Rui Miranda, comandante do Baralhão da PM. “O problema não acabou, temos uma cadeia pública com mais de 270 detidos num espaço para 63 projetados para isso. É uma realidade lamentável que precisa mudar”, disse ele.

Já o deputado estadual Soldado Tércio, presente na manifestação, discursou em apoio aos militares. “Quem é pra estar preso não é o policial. Se tivessem feito algo injusto não teria ninguém aqui pra apoiar, mas não vamos deixar esses pais de família serem presos”, declarou.

Comissão cobra governador por massacre

Após visita ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal quer saber informações sobre os feridos, projeto de construção do muro e onde foram parar os recursos do Fundo Penitenciário (Fupen). Os questionamentos serão encaminhados nos próximos dias à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), após relatório que será produzido pelo deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol).

O parlamentar esteve na manhã de ontem visitando o centro, no Complexo Penitenciário de Americano, município de Santa Izabel, onde há uma semana (10), 22 pessoas (entre presos e funcionário) morreram durante tentativa de fuga.

Segundo o parlamentar, durante 2 horas em que esteve no centro, conversou com diretores da unidade, policiais e funcionários e constatou uma série de problemas antigos e recentes, entre eles a superlotação (onde há 432 vagas e 609 presos), o tipo de construção e a fragilidade no controle de entrada de objetos.

Além do parlamentar representando a Comissão Federal, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, e da Defensoria Pública, também participaram da visita. O relatório prévio da visita será encaminhado às autoridades locais.

(Mauro Neto e Michelle Daniel)

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