Ministério dos Direitos Humanos visita Belém

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz, estará em Belém hoje para averiguar a situação após rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na última terça-feira (10). Também fazem parte da comitiva do Ministério dos Direitos Humanos a diretora de Proteção e Defesa dos Direitos, Akemi Kamimura; a ouvidoria nacional dos Serviços Penais do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Gabriela Peixoto; e a coordenadora-geral da Ouvidoria, Sueli Vieira.

O objetivo da missão é garantir o acolhimento dos familiares, identificar demandas e sensibilizar o Governo do Estado sobre a urgência em identificar as vítimas após rebelião. A missão também envolve encontro com interlocutores e representantes da Defensoria Pública do Pará, do Sistema de Justiça e de outros setores do Poder Executivo.

O ministro Gustavo Rocha afirma que a missão é urgente e imprescindível. “Nossa proposta é unir forças para dar celeridade às identificações das vítimas”, declara. Na agenda, está prevista reunião com instituições de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil. Entidades como a Pastoral Carcerária, a Ouvidoria de Polícia do Pará e o Conselho Regional de Psicologia estão confirmadas para o encontro.

À tarde, haverá reunião com órgãos do Poder Executivo Estadual e do Sistema de Justiça – o que envolve, por exemplo, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal. Representantes da Segurança Pública e Defesa Social, da Justiça, da Educação, da Saúde e da Assistência Social também estão confirmadas.

PROGRAMAÇÃO

11h: reunião com instituições de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil. Local: Sede da Defensoria Pública do Pará.

14h: reunião com órgãos do Sistema de Justiça. Local: Sede da Defensoria Pública do Pará.

16h30: Reunião com representantes do Poder Executivo Estadual. Local: Dependências do Governo Estadual.

(Diário do Pará)