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Jader garante recurso para Governo do Estado fazer plano de recursos hídricos

Após a pior crise hídrica dos últimos anos, o Brasil tomou consciência da importância de se preservar e garantir segurança no abastecimento de água para a população. A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou um balanço mostrando as ações que estão send

Após a pior crise hídrica dos últimos anos, o Brasil tomou consciência da importância de se preservar e garantir segurança no abastecimento de água para a população. A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou um balanço mostrando as ações que estão sendo feitas pelos estados para combater a falta de água. O Pará, por exemplo, até por sua característica geográfica, torna-se um dos principais focos de preservação e valorização do recurso hídrico.

O problema é que, mesmo com tantos alarmes alertando para a escassez no futuro, a gestão dos recursos hídricos ainda não é prioridade. O Estado ainda não possui um Plano Estadual de Recursos Hídricos – instrumento de gerenciamento e planejamento, que reúne ações, programas e projetos voltados para o uso racional, consciente e preservação.

Preocupado com a falta de planejamento para a gestão da água no Estado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitou ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, a descentralização do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará, para o Ministério do Meio Ambiente.

O que, de acordo com o senador, vai permitir a liberação de R$ 3.766.140,36 para o Governo do Pará dar agilidade na produção do documento. “A crise hídrica alertou ao Brasil e ao mundo para a importância de preservar para não faltar. Dada a relevância do tema, faz-se necessário que a questão hídrica se transforme em política de governo. Por essa razão, para dar andamento ao à implantação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, me antecipei e solicitei, junto à Agência Nacional de Águas, a transferência da responsabilidade para o Ministério do Meio Ambiente”, explicou o senador.

CELERIDADE

O objetivo, de acordo com o senador, e dar celeridade na análise e aprovação da respectiva proposta, tendo em vista que a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos já possui o plano de referência que está sendo demandado pela Agência Nacional de Águas. O Pará e o Amapá são os únicos estados do país que ainda não conseguiram aprovar seu Plano Estadual de Recursos Hídricos. Previsto no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, trata-se de um importante instrumento para orientar a gestão regional das águas.

O senador lembra que o Plano Estadual é fundamental para orientar a implementação da política de recursos hídricos e o gerenciamento desses recursos. “Minha preocupação é com a situação futura do nosso Estado, que hoje têm água em abundância. Mas e no futuro? Como o Estado vai reagir a uma crise de abastecimento que se agrava a cada dia? Para ter respostas para esses e tantos questionamentos precisamos ter em mãos um bem definido e detalhado plano de gestão desses recursos”, alerta o senador Jader. Uma das ações que podem ser combatidas com o planejamento, segundo informou o senador, é evitar o assoreamento dos cursos de água, coibindo a extinção das nascentes. “Tudo isso, resulta na conservação das águas”, frisou.

Em recente artigo publicado pelo DIÁRIO, Jader Barbalho lembrou que, em seu primeiro governo criou o Projeto Belém 2000 que garantia água tratada até o ano 2000. “Fiz a construção de moderna estação de captação de água do rio Guamá, estações de tratamento, adutora e cerca de 450 quilômetros de linhas de transmissão. Implantei mais de 90% dos sistemas de abastecimento de água tratada no interior, além de centenas de microssistemas em pequenas comunidades. De lá pra cá, nada grandioso foi feito, e a população tem sofrido com a falta de água e de processos que garantam a sua boa qualidade”, ressaltou.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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