MPE determina que a Hydro feche canal ilegal. Mineradora admitiu emisssões

Após denúncia do Diário do Pará, na edição do último domingo (11), de que canal antigo da Hydro Alunorte, em Barcarena, no nordeste paraense, despeja rejeitos sem tratamento do beneficiamento da bauxita diariamente no Rio Pará (ver box abaixo), o Ministério Público do Pará (MPPA) se pronunciou nesta segunda-feira (12). O canal, segundo MP, havia sido descoberto após vistoria técnica realizada na semana passada.

A empresa Hydro Alunorte foi notificada “para que faça imediatamente, no prazo de até 48 horas, os procedimentos necessários para a vedação de um canal não autorizado de despejos”.

A notificação foi entregue na sexta-feira (9), durante reunião que avaliava o cumprimento das recomendações para evitar que novos vazamentos ocorressem na planta da empresa. A Hydro terá de vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, eliminar a composta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a água vermelha com concreto, além de realizar correção imediata dos tubos de concreto.

De acordo com a promotora de Justiça Agrária, Eliane Moreira, durante vistoria foi apurado no local que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento.

DIRETOR DA EMPRESA É DESMENTIDO POR PESQUISADORA

Durante a sessão especial que debateu sobre “Os desastres sócio-ambientais no Estado do Pará”, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Silvio Porto, vice-presidente de relações governamentais da Hydro, negou que a empresa faça o lançamento irregular de efluentes ou que tenham ocorrido transbordamentos ou vazamentos nas bacias da mineradora Hydro Alunorte. Entretanto, também presente na sessão, a professora Simone Pereira, representante do Laboratório de Química e Analítica Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA), desmentiu a empresa, afirmando que desde 2007 a instituição mostra e prova que existem, sim, impactos ambientais causados por vazamentos de rejeitos químicos.

Os relatórios da UFPA, segundo ela, comparam o meio ambiente como ele era naquela época e como ficou após a implantação do polo industrial naquele município. Depois do vazamento ocorrido na Hydro em 2009, foram feitos estudos da água, da população e dos metais nesta população.

CPI

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Comissão de Meio Ambiente da Casa, presididas respectivamente pelos deputados estaduais Carlos Bordalo (PT) e João Chamon (PMDB), propuseram a sessão especial, realizada na tarde de ontem, como parte do processo de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar tanto os impactos ambientais como da morte de Paulo Sérgio.

João Chamon, explica que a Comissão de Meio Ambiente tem acompanhado o caso ouvindo a empresa, o Estado, a Prefeitura de Barcarena, as autoridades e órgãos, assim como as comunidades afetadas, para montar um relatório e compor debates.

João Chamon quer mais esclarecimentos do Governo em CPI. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

MINERADORA ADMITE TER FEITO EMISSÕES NÃO AUTORIZADAS E QUE TERIA AVISADO GOVERNO

De acordo com informação divulgada pela Agência Reuters e publicada no site do jornal Extra, a refinaria de alumina Alunorte, que pertence à norueguesa Norsk Hydro’s, confirmou, no domingo, mais de duas semanas depois de as autoridades locais questionarem o caso, que fez derrames não autorizados de dejetos no mês passado. Até agora a Hydro mantinha as declarações de que não havia evidências de vazamentos.

No domingo (11), o porta-voz da Hydro, Halvor Molland, admitiu que a empresa decidiu vazar águas retidas em duas ocasiões, depois que chuvas pesadas aumentaram a pressão na planta de tratamento. Ele acrescentou que a empresa notificou depois o Governo do Estado sobre o procedimento. A Semas, por outro lado, nega e diz que o despejo foi ilegal.

Já o jornal Valor informa que o grupo norueguês confirmou que realizou uma descarga “controlada” de água de chuva em um período em que não possuía licenças e que, embora tenha sido tratada, ela pode conter poeira de bauxita e traços de soda cáustica. Segundo a empresa, a decisão foi tomada para aliviar a pressão sobre a estação de tratamento. A água foi escoada via o Canal Velho para o rio Pará.

A CONTAMINAÇÃO NA PRAIA DO HORTO

Segundo denúncias, a Hydro estaria despejando água suja pelos rejeitos da bauxita por comportas de um canal, que são abertas até 3 vezes por semana. O canal está coberto de vegetação e sua comporta conecta o mesmo à praia do Horto, levando os resíduos industriais da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) à praia. Na praia, é possível ver os resíduos vermelhos não-tratados do beneficiamento da bauxita. A praia faz parte do estuário do Rio Pará, que alimenta a Baia do Guajará e esta banha Belém.

(Pryscila Soares/Diário do Pará e Redação)