MPE determina que Hydro Alunorte feche canal ilegal após denúncia do DIÁRIO DO PARÁ

Após denúncia do Diário do Pará, na edição do último domingo (11), de que canal antigo da Hydro Alunorte, em Barcarena, no nordeste paraense, despeja rejeitos sem tratamento do beneficiamento da bauxita diariamente no Rio Pará, o Ministério Público do Pará (MPPA) se pronunciou nesta segunda-feira (12). O canal, segundo noticia opfical do MP, havia sido descoberto após vistoria técnica realizada na semana passada.

A empresa Hydro Alunorte foi notificada pela Promotoria de Justiça de Barcarena, Promotoria Agrária da I Região e pelo Ministério Público Federal, “para que faça imediatamente, no prazo de até 48 horas, os procedimentos necessários para a vedação de um canal não autorizado de despejos”.

A notificação foi entregue na sexta-feira (9), durante reunião que avaliava o cumprimento das recomendações para evitar que novos vazamentos ocorressem na planta da empresa, em Barcarena.

A Hydro terá que vedar com concreto a comporta de lançamento de efluentes ao canal, eliminar a composta de interligação dos canais de escoamento da “água branca” com a água vermelha com concreto, além de realizar correção imediata dos tubos de concreto nos trechos das tubulações que conduzem rejeitos e apresentam fissuras e fazer a reparação de buracos localizados no entorno da contenção de efluentes, ao lado oposto do canal antigo.

De acordo com a promotora de Justiça Agrária, Eliane Moreira, durante vistoria foi apurado no local, que o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento, sem autorização do órgão ambiental ou da Agência Nacional de Águas (ANA).

“Na ocasião foi constatada a existência do referido canal, denominado pelos funcionários como ‘canal antigo’ ou ‘canal reserva’, o qual não teria licença ambiental e que se constituiria numa espécie de ‘bypass’, com a função de desviar parte dos efluentes que deveriam ser submetidos à tratamento na Estação de Tratamento de Efluentes da empresa e direcioná-los diretamente ao Rio Pará, sem qualquer tratamento”, explicou.

Durante vistoria, foi apurado ainda que o canal operou no dia 17 de fevereiro, quando aconteceu o vazamento, no dia 19 de fevereiro e durante todo o ano de 2017.

“Tais circunstâncias representaram indícios graves que apontam para a irregular operação do mencionado canal, com o objetivo de lançar efluentes não tratados no Rio Pará, sem licença ambiental e em desvio de finalidade da outorga conferida pela ANA”, ressaltou a promotora.

DIÁRIO JÁ HAVIA DENUNCIADO A IRREGULARIDADE

Uma fonte interna da empresa já havia revelado ao DIÁRIO que o antigo canal é utilizado hoje como um “ladrão” para evitar o transbordamento das bacias de rejeitos, que estão trabalhando com sua capacidade máxima, especialmente neste período, quando o volume de chuvas na região aumenta.

“As comportas do antigo canal são abertas até três vezes por semana, sempre à noite, para dar vazão ao excesso de efluentes, uma vez que as bacias de tratamento de resíduos estão trabalhando praticamente no limite”, disse a fonte.

A empresa até hoje nega o transbordamento ou qualquer dano a comunidades locais, embora tenha assumido que mantinha dutos clandestinos que despejam resíduos em igarapés e nascentes.

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(DOL)