Jatene ainda não cumpriu promessa de construir hospitais

Quando leu a mensagem ao Legislativo no início do mês passado, durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Alepa), o governador Simão Jatene (PSDB) gabou-se de, em pouco mais de sete anos de mandato, entregar 14 hospitais regionais - embora o próprio site da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) só liste 10 - e ainda anunciou outros 7 a serem entregues até o fim deste ano.

Mas, quando deixar o cargo, daqui a menos de um mês, para, mesmo inelegível, tentar concorrer a uma vaga no Senado, o cenário não será florido como o prometido por ele. As conclusões de obras se limitaram basicamente ao último ano do seu segundo mandato (2014), mesma época em que se reelegeu, e o que foi prometido para 2015-2018 se resume a uma série de paralisações, atrasos, contratos aditados e mesmo prédios que nem saíram do papel.

Na proposta de governo formalizada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época de sua recandidatura, prometeu “concluir e equipar os novos hospitais regionais e de alta e média complexidade que estão sendo construídos em Belém, Itaituba, Castanhal e Capanema”. Pelo site da Sespa, que lista os hospitais regionais em funcionamento, pode-se compreender que o de Belém seja o Oncológico Infantil, entregue no fim de 2015. Mas a população de Itaituba, Castanhal e Capanema segue à espera da conclusão dos complexos que começaram a ser construídos entre 2013 e 2014. Talvez o caso mais emblemático seja a situação do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, distrito de Belém, cujo novo prédio segue para o 5º ano sem ser concluído e já teve o terceiro termo aditivo de prazo estourado em abril do ano passado. Em Santa Izabel, onde deveria ter sido implantado um hospital de média complexidade com leitos de UTI, segundo a mesma proposta, sequer há informações de que o projeto tenha tido início.

PROJETOS

Um levantamento feito pelo deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (MDB), mostra ainda que vários projetos acabaram sendo modificados no meio do caminho. “O hospital de Capanema é um bom exemplo disso. Seria um hospital regional, mas o projeto foi reduzido praticamente à metade da concepção inicial e, se for entregue, o que não acreditamos que ocorra este ano, já vai nascer pequeno para a demanda da região”, alerta.

Ainda pela mesma pesquisa, o parlamentar chegou à conclusão de que, se fossem corretamente executadas as ações de Governo, a população seria beneficiada com seis novos hospitais regionais, somando 1,2 mil novos leitos no Estado, e um investimento beirando os R$ 900 milhões neste segundo mandato. “Mas o que temos visto, e estamos inclusive acompanhando com imagens das obras, é que muitas não serão entregues pelo ritmo lento em que estão, por exemplo, as obras em Castanhal, Itaituba e em Belém, com o Abelardo Santos, onde, pelo andamento o prédio, se ficar pronto, não haverá tempo para ser equipado e entrar em funcionamento ainda este ano”, avalia Chicão.

Orçado em R$ 37 milhões - sendo R$ 12 milhões para equipamentos - e feito com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) somados recursos do Tesouro Estadual, o Hospital Materno-Infantil de Capanema era um HR no projeto inicial. Porém, após a paralisação das obras em 2013, que só foram retomadas no ano passado, foi reduzido para apenas 65 leitos, sendo 20 UTIs adultas e materno-infantis. Deve servir de referência a outros 17 municípios e tem entrega prevista para julho próximo.

Situação das obras

- Hospital Regional do Nordeste - Castanhal - 230 leitos
Orçamento: R$ 83,7 milhões
Data do contrato: 16/06/2014
1º Termo Aditivo: 20/06/2016 - 02/12/2018
2º Termo Aditivo: 03/03/2016 - não informado
Valor inicial da obra:
R$ 83.767.780,73
2º Termo Aditivo - Acréscimo de serviços: R$ 598.013,92
Valor total da obra:
R$ 84.365.794,64
Valor pago: 33.552.497,49

- Hospital Regional Abelardo Santos - Icoaraci - 269 leitos

- Hospital Regional do Tapajós - Itaituba - 160 leitos
Orçamento: R$ 196 milhões (Abelardo)
Orçamento: R$ 124 milhões (Itaituba)
Total pago das obras:
R$ 90.262.011,50
Data do contrato: 28/06/2013
Prazo para conclusão: 20/12/2014
1º Termo Aditivo: 20/12/2015
2º Termo Aditivo: 14/03/2017
3º Termo Aditivo: 14/04/2017

- Hospital Materno-Infantil de Capanema - 60 leitos
Orçamento: R$ 37 milhões - R$ 12 milhões somente para equipamentos
Mudança no projeto - obras param em 2013 e o que seria um HR de 120 leitos se torna um materno-infantil de 65
Previsão de entrega para julho deste ano

Fonte: Siafem / Gabinete do deputado Francisco Melo

RESPOSTA

A assessoria de comunicação da Sespa afirmou que, para 2018, o Governo prevê a finalização das obras dos hospitais municipais que estão sendo requalificados e equipados com recurso do Governo do Pará em Abaetetuba, São Caetano de Odivelas, Concórdia do Pará, Mojuí dos Campos, Jacareacanga, Salvaterra, Novo Progresso, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará e Castelo dos Sonhos. E de que há previsão de entrega para este ano de cinco hospitais: os regionais de Itaituba, Abelardo Santos, Castanhal, Hospital Materno-Infantil de Capanema e o Hospital Materno-Infantil de Barcarena. O órgão informa que o HR de Marabá está sendo ampliado para ofertar hemodiálise, hemodinâmica, e aumentar mais 30 leitos e criar salas multiuso para ensino. A Sespa não se pronunciou sobre o hospital de Santa Isabel, e listou como Regionais entregues o Jean Bitar, o Galileu, a nova Santa Casa, o Oncológico Infantil, o Regional do Leste e o Geral de Tailândia.

Obras do Abelardo Santos foram paralisadas algumas vezes (Foto: Marcelo Lelis/Agência Pará)

Obras seguem em ritmo muito lento

O Hospital Regional do Nordeste, em Castanhal, orçado em R$ 83,7 milhões, deve contar com 230 leitos sendo 40 de UTI, 4 pavimentos, seis centros cirúrgicos, urgência e emergência, ambulatório, radio e quimioterapia, hemodiálise e reabilitação. As obras pararam no 2º semestre do ano passado, depois que houve um 2º aditivo, em junho de 2016, determinando a entrega para dezembro de 2018.

A parceria contratual entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e o Consórcio Saúde Castanhal data de 16 de junho de 2014. As obras seguem em ritmo lento e menos de R$ 34 milhões foram pagos.

Já o Consórcio Nova Saúde, que seria destituído em março de 2017, assumiu as obras dos hospitais de Itaituba e Abelardo Santos com recursos advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 320 milhões - R$ 124 milhões para o primeiro e R$ 196 milhões para o segundo - em junho de 2013. A entrega estava prevista, em contrato, para dezembro de 2014, mas houve três aditivos para dezembro de 2015, março de 2017 e abril de 2017.

ABELARDO

O Abelardo Santos, com 269 leitos, UTIs, terapia renal, maternidade e até unidade de transplante, coleciona vários paralisações que renderam fechamento de ruas e outras manifestações por parte da população. Às vésperas do início da corrida eleitoral, 300 operários trabalham no intento de entregá-la dentro dos prazos permitidos pela lei eleitoral.

No ano passado, a própria Sedop informou que em Itaituba as coisas andavam a passos lentos: a evolução da obra havia alcançado 40% no segundo semestre de 2017. Com 160 novos leitos, UTI adulto, pediátrica e neonatal, além de serviço de hemodiálise e centro cirúrgico, o hospital segue sem previsão de funcionamento.

(Carol Menezes/Diário do Pará)