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Procuradoria da República e MPE criam força tarefa para investigar a Norsk Hydro

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) criam uma força tarefa para investigar a empresa Hydro Alunorte, após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, após bacias de

O Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) criam uma força tarefa para investigar a empresa Hydro Alunorte, após o vazamento que causou impactos ambientais e danos à saúde da população de Barcarena, no nordeste paraense, após bacias de rejeitos da empresa transbordarem no município. A portaria conjunta MPF-MP/Pa, Nº 1, é de 07 de março de deste ano.

De acordo com o documento, a força tarefa tem como objetivo investigar os danos, indenização das vítimas e reparação dos danos, além de analisar e qualificar aspectos e questões referentes aos impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de materiais, resíduos e rejeitos químicos das atividades da Hydro.

A investigação será composta pela coordenadora e pelo promotor de Justiça Auxiliar do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP do Pará; promotores de Justiça da Comarca de Barcarena; Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal; Procuradores da República Ricardo Augusto Megrini, Felipe de Moura Palha e Silva e Ubiratan Cazetta.

O documento é assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, e pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins.

O caso

Os moradores de Barcarena denunciaram ao DOL, no dia 17 de fevereiro, a poluição causada pelo vazamento na Hydro. Eles chegaram a fazer protestos denunciando o caso. Após cinco dias, o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, através de um laudo, a contaminação no local.

Denúncia do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotoria de Meio Ambiente, anunciou uma série de recomendações sobre os impactos ambientais do vazamento de resíduos da empresa Hydro. Três delas são procedimentos imediatos: fornecimento imediato de água potável às comunidades atingidas pelo vazamento; paralisação das atividades da bacia DRS-2, que funciona de forma irregular; e providências imediatas para operacionalização do plano de emergência.


A entrega da água potável foi autorizada pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, na última segunda-feira (26 de fevereiro), onde 15 mil galões foram entregues à prefeitura do município para repasse às famílias afetadas.

Governo sabia dos riscos

Vale ressaltar que o Governo do Estado, através do então secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, delegado Luiz Fernandes, sabia dos riscos de transbordamento das bacias de contenção de resíduos da Hydro devido às fortes chuvas que caíram na região. A informação foi dita pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Zanelli Nascimento.

O advogado Ismael Moraes, responsável por defender a associação que representa as 105 comunidades atingidas em Barcarena, denunciou ainda que a Semas teria apagado do seu sistema de sensoriamento remoto a existência da área de proteção ambiental, criada por decreto estadual, sobre a qual incidem bacias de rejeitos minerais da mineradora Hydro Alunorte.

Com o caos e danos ambientais causados pela Hydro Alunorte, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol-PA) pediu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar o vazamento de resíduos na barragem. A informação foi dada durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (28 de fevereiro).

(DOL)

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