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Secretário de Jatene sabia dos riscos de vazamento na Hydro desde 2016

O ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, foi alertado, há quase dois anos, dos riscos de vazamento, no município de Barcarena, de rejeitos químicos da Hydro. A afirmação é do advogado de moradores da cidade, Ismael Moraes. Segundo ele, o

O ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, foi alertado, há quase dois anos, dos riscos de vazamento, no município de Barcarena, de rejeitos químicos da Hydro. A afirmação é do advogado de moradores da cidade, Ismael Moraes. Segundo ele, o assunto foi tratado pela primeira vez entre ele e o então secretário em abril de 2016 durante uma audiência pública, em Belém, para tratar de outros assuntos relacionados ao município. “Naquele dia, alertei pessoalmente ao secretário da poluição que a Hydro vinha causando em Barcarena, bem como dos riscos de uma contaminação maior, inclusive de vazamentos de resíduos, caso não fosse tomada nenhuma providência”, afirma Moraes.

Fernandes teria dito, segundo o advogado, que iria revisar o licenciamento da mineradora naquele mesmo ano, mas nada aconteceu. O problema continuou sendo tratado, via mensagens de WhatsApp, mas o advogado não obteve mais retorno. Na época, ainda não havia registro de transbordo, mas já era perceptível a poluição da água e do ar. Sem repostas, Moraes decidiu entrar com uma ação judicial, em novembro do ano passado, pedindo a suspensão e o cancelamento das licenças ambientais da Hydro, bem como exigindo a recuperação florestal ao redor dos mananciais.

O processo tramitava na 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária e foi despachado na última sexta-feira (24). O juiz o remeteu para a Justiça Estadual, alegando impedimento na análise por se tratar de matéria de competência do Estado.

O então secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, foi avisado sobre os riscos em abril de 2016. (Foto: Marco Santos/Arquivo)

Moraes destaca que a bacia de rejeitos da Hydro está construída em uma área de reserva ecológica prevista no Decreto Estadual nº 1064/77, o mesmo que criou o Distrito Industrial de Barcarena.

Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, a mineradora obteve licença ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Ao todo, 105 comunidades já estão contaminadas há anos e pelo menos sete delas correm o risco de serem soterradas com lama vermelha”, alerta o advogado.

LUIZ FERNANDES TAMBÉM FOI ALERTADO NO ÚLTIMO DIA 17

Na edição de ontem, o DIÁRIO mostrou que, tanto o comandante do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Zanelli Nascimento, quanto o então secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Luiz Fernandes (atual secretário de Segurança Pública), já tinham sido avisados, no sábado (17), do risco de vazamento das bacias de contenção de resíduos da Hydro. Segundo fonte ligada ao Comando dos Bombeiros, Fernandes deixou a entender ao comandante que era para “deixar o assunto quieto”.

Por sua vez, Zanelli não tomou a medida de praxe em casos como este, que seria acionar a Defesa Civil do Estado. Luiz Fernandes foi quem autorizou a construção de uma bacia de rejeitos da Hydro numa área quilombolaem Barcarena.

Mesmo diante dos riscos alertados pelo advogado Ismael Machado e das evidências do vazamento, a Semas emitiu nota na segunda-feira (19) dizendo que não havia transbordamento da bacia e que os resíduos não haviam chegado às comunidades. No entanto, o fato foi desmentido por laudo emitido na quinta-feira (22), pelo Instituto Evandro Chagas (IEC). (com informações de Mauro Neto)

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)

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