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Governo Jatene foi avisado dos riscos de vazamento na Hydro

Tanto o comandante do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Zanelli Nascimento, quanto o então secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, delegado Luiz Fernandes, foram avisados no sábado (17), sobre o risco de transbordamento das bacias de c

Tanto o comandante do Corpo de Bombeiros do Pará, coronel Zanelli Nascimento, quanto o então secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, delegado Luiz Fernandes, foram avisados no sábado (17), sobre o risco de transbordamento das bacias de contenção de resíduos da Norsk Hydro devido às fortes chuvas que caíram na região e que culminaram numa inundação de lama vermelha nas comunidades do entorno da fábrica, situada em Barcarena, a 120 quilômetros de Belém e onde moram mais de 5 mil famílias. Apesar disso, “não mexeram uma palha”.

Fonte ligada ao Comando dos Bombeiros revelou com exclusividade ao DIÁRIO que, ao tomar conhecimento da situação, em vez de acionar imediatamente a Defesa Civil como seria de praxe, o coronel Zanelli optou em “correr” para avisar Luiz Fernandes, que se limitou a dizer: “Deixa ficar quieto, comandante!”.

Por sua vez, o governador Simão Jatene, sempre atrasado, se manifestou depois de uma semana do ocorrido a uma emissora de TV e colocou a culpa do acidente ambiental em Barcarena em São Pedro. “Vale ressaltar que no mês de fevereiro choveu 696mm e, no período de 16 a 22 de fevereiro, 453mm. O que isso significa? Significa que choveu bem mais que a média para o período nos últimos 30 anos, que foi de 370”, disse o governador, como se a Hydro não soubesse que sua planta industrial foi instalada numa das regiões em que mais chove no planeta.

A Norsk Hydro é uma das empresas “queridinhas” do governo, tanto que recebeu do governador incentivos fiscais de R$ 7,5 bilhões até 2030, através de isenção de ICMS da energia elétrica (veja na página ao lado). Por isso, na entrevista à TV, Simão Jatene minimizou quando foi questionado sobre adotar alguma medida mais enérgica contra a mineradora: “Não se trata de defender ou acusar, mas sim resolver o problema”.

A fonte ligada ao Comando dos Bombeiros também estranha a saída de Luiz Fernandes da Semas para assumir a Secretaria de Segurança Pública dois dias depois do fim de semana do acidente ambiental em Barcarena. “Me parece muito sem lógica essa mudança. Por que trocar um secretário de Meio Ambiente exatamente no momento de uma crise ambiental desta proporção?”, questiona a fonte.

Secretário Luiz Fernandes e o comandante do Corpo de Bombeiros Zanelli Nascimento sabiam dos riscos de vazamento (Fotos: Marcos Santos e Cristino Martins/Agência Pará)

Advogado Ismael Moraes (Foto: Divulgação)

AUTORIZAÇÃO

Foi Luiz Fernandes também quem autorizou a construção de uma bacia de rejeitos da Hydro numa área quilombola em Barcarena. O fato foi denunciado há mais de um ano pelo advogado Ismael Moraes, que atualmente defende as comunidades atingidas pela poluição causada pela Hydro.

Para Ismael, a Norsk Hydro está em flagrante delito de graves crimes ambientais, e, ainda, em conjunto com a Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), construiu um arcabouço de fraudes ao obter licenciamento ambiental para destruir uma grande floresta, aterrar nascentes de rios e igarapés e matar a fauna, suprimindo as relações sociais das pessoas que ali habitam com o meio ambiente. Moraes diz que a Hydro fez isso plenamente consciente, tanto que utilizou o fato de ser Área de Proteção Ambiental para expulsar famílias tradicionais, que antes habitavam dentro da mata.

“O imobilismo de Luiz Fernandes e do coronel Zanelli, representantes do governo Jatene, foi imenso diante da gravidade da situação. Zanelli acionou apenas o coronel Marcus Norat, responsável pelo Comando Operacional do Corpo Bombeiros, quando o certo, neste casos, é acionar imediatamente a Defesa Civil e agir. Isso não foi feito. Parece que faltou pulso ao comandante para tomar uma decisão imediata sobre a situação”,
garantiu a fonte.

Luiz Fernandes deixou a Semas na última terça-feira (20) para assumir a Secretaria de Segurança Pública. Uma segunda fonte ligada ao Corpo de Bombeiros também questionou a pressa do Governo do Estado do Pará, através da Semas, em emitir nota na segunda-feira (19), dizendo que não havia transbordamento da bacia e que resíduos oriundos da Hydro não haviam chegado às comunidades. Fato desmentido por laudo emitido na última quinta-feira (22), pelo Instituto Evandro Chagas (IEC).

AMOSTRAS

Segundo o IEC, as amostras de água coletadas em Barcarena após o evento de sábado e domingo apresentaram números elevados de diversas substâncias nocivas aos seres humanos, como fósforo total, alumínio, nitrato de sódio, além da elevação da alcalinidade das águas, atestando uma situação de dano ambiental ao ecossistema local. Ainda de acordo com laudo do IEC, as populações das três principais comunidades afetadas (Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba) possuem, em sua maioria, poços artesianos de baixa profundidade em casa, o que facilita a contaminação pelo resíduo.

Uma estimativa prévia é de que pelo menos 300 pessoas tenham sido afetadas pelos vazamentos recentes. Entre os principais danos causados pela contaminação estão problemas dermatológicos e gástricos, além de possíveis danos respiratórios.

“A precipitação da informação de que não houve vazamento de resíduos pela Semas, sem nenhum estudo técnico da situação, apenas pela observação visual, diminui a credibilidade do órgão, que já não é das melhores. A divulgação desta informação apressadamente é muito estranha e deve ser questionada pelo Ministério
Público”, disse a fonte.

Ainda no domingo (18), foto divulgada pela própria Semas mostrava claramente “o transbordamento da bacia principal para as bacias secundárias de forma estranha, pois deveria ser feito a partir de drenos (“ladrões”), e não por cima da barreira, como mostra a imagem”, questiona a fonte do Corpo de Bombeiros. O DIÁRIO teve acesso a informações que vão compor um relatório da Prefeitura de Barcarena sobre o que ocorreu no fim de semana na região onde está situada a fábrica da Norsk Hydro. Segundo o relatório, que nos próximos dias deve ser encaminhado para diversos órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), foram constatados vazamentos de resíduos nas áreas 45 e 82 da Hydro.

A área 45 é onde estão localizadas as bacias de rejeito da fábrica. “Nesta área, foi encontrada uma tubulação que jogava resíduos para uma área fora da bacia. Funcionava como uma espécie de ‘ladrão’ da bacia”, disse uma fonte da Prefeitura de Barcarena.

De acordo com o relatório, na área 82, destinada ao tratamento de efluentes, foi constatado que parte do solo não é impermeabilizado, como determina a legislação. Há grandes chances de contaminação neste local”, garante a fonte.

O informante, que teve acesso ao local das bacias, garante que no sábado e no domingo as bacias estavam em seu nível máximo. A Prefeitura já solicitou oficialmente à Hydro que disponibilize as imagens de segurança em horários anteriores à fiscalização para checar se houve um possível vazamento. “Os danos apresentados pela comunidade são muito grandes para terem sido causados apenas por um cano vazando. Estamos apurando e logo apresentaremos o resultado à sociedade”, disse a fonte da Prefeitura de Barcarena.

Empresa foi beneficiada com isenção fiscal

O diretor executivo da Hydro, Svein Richard, e o governador Jatene

Lideranças de quatro comunidades da cidade de Barcarena que ficam próximas às plantas industriais da Alunorte e Albras, de propriedade da empresa norueguesa Norsk Hydro, denunciam que ela pratica irregularidades territoriais, ambientais e sociais, inclusive discriminação, contra os moradores de Jesus de Nazaré, Burajuba, Água Verde e Jardim Canaã, onde moram quase 5 mil famílias.

Entre as denúncias mais graves está a de que a Norsk Hydro construiu um depósito de resíduos numa Área de Proteção Ambiental (APA), que é protegida por lei e onde existem comunidades remanescentes de quilombos. Lideranças comunitárias – que dizem estar cansadas de procurar a empresa para sanar os problemas - ingressaram com uma ação na Justiça contra a empresa, que nega todas as denúncias.

A presidente da Associação Indígena e Quilombola da Amazônia (Caiqama), Maria do Socorro Costa da Silva, moradora da Comunidade de Burajuba, que tem uma população estimada em 1.400 habitantes, é uma das mais indignadas. Ela garante que vai provar na Justiça que a Hydro construiu um depósitos de resíduos numa área quilombola e que é também demarcada como Área de Proteção Ambiental. “O pior é que o Estado do Pará alimenta um crime quando concede licença ambiental para um projeto como este, que sequer teve uma audiência pública”, diz.

Para o pastor evangélico Roberto Costa de Souza, que lidera 6 mil pessoas na comunidade Água Verde, a contaminação dos rios é a maior preocupação. Ele garante que a cabeceira dos rios Água Verde e as margens do rio Tauá foram poluídas por resíduos provenientes da produção de suas fábricas na cadeia do alumínio. “O rio Murucupi, um dos principais da região, está morto. É só uma lama vermelha. A empresa possui três estações de tratamento de esgoto que despejam resíduos nos rios da região”, diz o pastor, que também é quilombola.

Com sede na Noruega, a empresa Norsk Hydro é uma das maiores mineradoras do mundo e controla a maior parte da cadeia do alumínio no Pará. No Estado, são de sua propriedade a Mineração Paragominas S/A - que explora uma mina de bauxita no município de mesmo nome; a refinaria de alumina da Alunorte; a fábrica de alumínio da Albras; e a Companhia de Alumina do Pará, as três no município de Barcarena. Ocorre que, mesmo sendo essa enorme potência econômica, a Hydro recebeu do governador Simão Jatene o presente da isenção fiscal. Traduzindo: enquanto você, caro leitor, tem de pagar seus impostos em dia, uma das maiores empresas do mundo é agraciada pelo Governo do Pará e não precisa pagar impostos.

O rombo que a generosidade de Jatene em relação à Hydro causa nos cofres do Estado é gigantesco. Graças à isenção fiscal concedida à empresa, o Pará deixará de receber cerca de R$ 7,5 bilhões, entre 2015 e 2030 - prazo de validade do acordo firmado entre o Governo e a mineradora. Se toda essa fortuna fosse investida em obras no Estado, daria para melhorar, e muito, a vida do povo. Só para se ter uma ideia, com R$ 7,5 bilhões, seria possível construir e equipar 50 hospitais iguais à Santa Casa do Pará, em Belém, ou erguer 150 mil casas populares, o que resolveria grande parte do déficit habitacional do Estado.

O favor fiscal que o Governo do Pará fez à mineradora norueguesa começou com o fim dos efeitos da isenção do ICMS, em função dos 15 anos de vigência da Lei Nº 6.307, de 2000. Como a lei deixaria de vigorar em 2015, o governador Jatene fez pressão na Assembleia Legislativa (AL) e conseguiu aprovar uma resolução, renovando o tratamento diferenciado na cobrança do ICMS para a Mineração Paragominas, Albras e Alunorte, estas duas últimas compradas pela Hydro, em 2011.

Arrasados com o desastre, moradores denunciam diversas irreguilaridades na empresa (Foto: RBATV)

Graças à isenção fiscal concedida à empresa, o Pará deixará de receber cerca de R$ 7,5 bilhões entre 2015 e 2030

- Seria possível construir e equipar 50 hospitais iguais à Santa Casa

- Erguer 150 mil casas populares

(Mauro Neto/Diário do Pará)

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