Lançamento do Anuário do Pará terá a presença de três ministros

As duas maiores autoridades da área econômica do País estarão no Pará na próxima sexta-feira (2 de março), participando do lançamento da oitava edição do Anuário do Pará. Os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles, vão falar para empresários, políticos e outros representantes da sociedade paraense sobre as perspectivas da gestão e da economia brasileira para 2018. O evento terá ainda a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Para o diretor presidente do DIÁRIO, Jader Barbalho Filho, contar com a participação de dois ministros responsáveis pelas principais pastas da economia brasileira em Belém é uma honra. “É uma oportunidade única para que os empresários do Pará e da região Norte saibam, em primeira mão, quais são as perspectivas para o futuro da economia do nosso País.”

Dyogo de Oliveira leva para o Pará uma mensagem de confiança na recuperação da economia. O titular da pasta do Planejamento vai ressaltar a participação do Pará no processo de recuperação, lembrando que o Estado tem grandes potencialidades econômicas nos setores mineral, agrícola, pecuário, entre outros. Ele também fala sobre os importantes investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal no Pará, como a pavimentação das BRs 230 e 163, do derrocamento da hidrovia do rio Tocantins, entre outras ações com vistas ao desenvolvimento do Estado.

Natural de Araguaína, no Tocantins, Dyogo de Oliveira é economista, mestre em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). De 2008 a 2011, Oliveira atuou como secretário adjunto na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Em seguida, de 2011 a 2014, ainda na Fazenda, ocupou os cargos de secretário executivo adjunto e secretário executivo interino.

Em janeiro de 2015, foi nomeado como secretário executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De janeiro de 2016 até maio, atuou como secretário executivo do Ministério da Fazenda sendo então efetivado pelo presidente da República, Michel Temer como titular da pasta de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Acompanhe a entrevista feita com ele.

Que mensagem o senhor pretende levar para os empresários paraenses?
Uma mensagem de otimismo, confiança na recuperação da economia brasileira e, principalmente, da participação do Estado do Pará neste processo de recuperação, uma vez que o Estado tem grandes potencialidades econômicas nos setores mineral, agrícola, pecuário, entre outros. Então, é natural que o Estado do Pará se beneficie de maneira significativa da recuperação da economia brasileira como um todo.

Qual cenário da economia nacional será apresentado em sua palestra?
Em 2017, a economia brasileira saiu da maior recessão da sua história; em 2018, o crescimento vai acelerar, com expansão dos investimentos após anos sucessivos de queda.

A inflação permanece sob controle, abaixo do centro da meta, permitindo que a taxa básica de juros alcance o patamar mais baixo da nossa história, com melhora nas condições de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Também destacarei a baixa vulnerabilidade externa da nossa economia, com elevado saldo comercial e nível de reservas internacionais, contribuindo para a continuidade da atração de investimentos estrangeiros. Enfim, o ambiente está propício a retomada sustentável do crescimento.

Há previsão para a retomada do superávit primário?
A retomada do crescimento já começou e o aspecto fiscal é o nosso principal desafio para esse novo ciclo. As receitas arrecadadas pelo Governo estão respondendo à recuperação da atividade econômica. Entretanto, a rigidez do orçamento público, com peso elevado das despesas obrigatórias, em especial dos benefícios da previdência, dificulta a retomada do superávit primário nas nossas contas públicas. A previsão oficial é de um resultado primário positivo a partir do início da
próxima década.

Apesar do déficit primário, a redução das taxas de juros e a aceleração do crescimento econômico, além de medidas extraordinárias, provocam uma trajetória mais controlada da dívida pública.

Publicação será lançada na sexta-feira (2), com a participação de Dyogo de Oliveira (Planejamento), Henrique Meirelles (Fazenda) e Helder Barbalho (Integração Nacional). (Foto: Divulgação)

Considerando as potencialidades do Pará, como pode ser a contribuição do Governo Federal para incrementar os setores produtivo e empresarial do Estado?
O Estado do Pará tem sido objeto de importantes investimentos do Governo Federal como, por exemplo, na pavimentação da BR 230, BR 163, de obras de derrocamento da hidrovia do rio Tocantins, de obras de saneamento, obras de infraestrutura urbana em várias cidades. Isso tudo contribui para melhorar a infraestrutura do Estado, sua capacidade produtiva e suas potencialidades.

O que devem esperar os grandes investidores que dão sustentação à dívida pública brasileira?
A dívida pública brasileira apresenta trajetória sustentável, decorrente da recuperação da receita com a retomada da atividade econômica e da contenção da despesa pela regra do teto do gasto. Ademais, com a redução da taxa de juros, o serviço da dívida vem caindo e se estabilizará nos próximos anos. Dessa forma, não se vislumbra nenhum risco aos detentores dos títulos públicos federais. Por fim, a gestão da dívida pública tem logrado aprimorar cada vez mais o seu perfil, com uma base diversificada de indexadores e prazos alongados, com baixa exposição a riscos como câmbio e inflação.

Sobre a reforma da Previdência, como será feita a votação a partir da intervenção federal no Rio de Janeiro? Será apresentada uma nova proposta, como um projeto de lei, por exemplo? Quais pontos da reforma precisam ser aprovados para que haja efeito significativo de longo prazo sobre as contas públicas?
A reforma da previdência não está sendo substituída pela agenda de temas prioritários. Isso não substitui a reforma, que continua como tema importante para o ajuste das contas públicas. Se não for votada neste ano, por causa da intervenção no Rio de Janeiro, precisa estar na agenda do próximo presidente logo no início do mandato. A reforma terá de ser discutida pela sociedade brasileira. O quanto antes se fizer isso, melhor.

A realização de concursos está suspensa desde 2016. Há alguma possibilidade de reabertura de novas vagas em 2018?
Sim, estamos analisando com muito critério. Este ano, há uma possibilidade de abertura de novos concursos e tudo está sendo avaliado com muito critério, observando exatamente a real necessidade do órgão solicitante. Antes disso, é feita uma análise sobre os processos de trabalho do órgão para modernizar o quadro de pessoal. E, uma vez que se verifica que há necessidade de pessoal, será autorizada a realização do concurso para resolver problemas identificados pelo órgão.

Perfil de Henrique Meirelles - Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Henrique Meirelles se tornou ministro da Fazenda no início do governo do presidente Michel Temer. A sua principal missão ao assumir o ministério foi de promover um ajuste fiscal que recoloque num nível estável a relação entre a dívida pública e o PIB.

Formado em engenharia civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Henrique Meirelles tem MBA em administração pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1984, cursou o Advanced Management Program (AMP) pela Harvard Business School, nos Estados Unidos, e recebeu um título honorário de doutor do Bryant College.

Sua carreira teve início em 1974 na multinacional de origem americana BankBoston, instituição em que trabalhou por 28 anos com atuação nacional e internacional. Em 1999, com a fusão do BankBoston Corporation com o Fleet Financial Group, formando o FleetBoston Financial, Meirelles assumiu a presidência do novo grupo.
Em 2002, deixou o banco. No mesmo ano, candidatou-se a deputado federal em Goiás e foi eleito com o maior número de votos no Estado – 183 mil votos. Em 2003, renunciou ao cargo de deputado federal em Goiás e assumiu a presidência do Banco Central, onde ficou até 2010. Tornou-se o mais longevo ocupante do cargo. Foi o primeiro presidente do BC a obter formalmente o status de ministro de Estado, em 2005. No primeiro ano de sua gestão, a inflação ficou em 9,3%. Em 2010, entregou a inflação em 5,9%, abaixo do teto da meta, mas acima do centro (4,5%).

(Luiza Mello/Diário do Pará)