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Comunidades de Barcarena farão protesto contra danos ambientais

Passados cinco dias, moradores de diversas comunidades do município de Barcarena, nordeste paraense, afirmam que as consequências de um possível vazamento nas barragens da multinacional norueguesa Norks Hydro, atuante na extração de minérios no Pará, cont

Passados cinco dias, moradores de diversas comunidades do município de Barcarena, nordeste paraense, afirmam que as consequências de um possível vazamento nas barragens da multinacional norueguesa Norks Hydro, atuante na extração de minérios no Pará, continuam afetando o solo e igarapés da região. Eles temem pelo pior: “A maior maré é a de março. Se essas bacias de mais de 35 metros de altura se romperem, o desastre será pior que o da cidade de Mariana (MG)”, alerta Maria do Socorro Costa da Silva, 53, moradora e líder comunitária da comunidade quilombola de Burajuba.

Leia também: Evandro Chagas divulga laudo da Hydro nesta quinta-feira

A comunidade planeja realizar amanhã (23) uma manifestação para cobrar das autoridades providências urgentes para impedir um desastre de proporções incalculáveis na região. A situação foi observada desde a madrugada de sábado (17), quando moradores de mais de 100 comunidades de Barcarena foram surpreendidos por uma possível contaminação em seus terrenos e mananciais. Segundo Maria do Socorro, as consequências ainda estão sendo percebidas: o forte odor, o solo que continua encharcado e os igarapés que apresentam coloração esbranquiçada.

Maria acredita que as bacias teriam ultrapassado a sua capacidade com as chuvas dos últimos dias. Mas, segundo ela, o problema não é de hoje. “É mais um vazamento da Hydro porque o solo e a água já estão contaminados com os produtos químicos utilizados pela Hydro e depositados nas bacias, há muitos anos. Os terrenos das casas encharcaram e as galinhas e patos foram levados pelas águas”, disse a quilombola, ao afirmar que, quando ocorre um vazamento, o conteúdo das bacias transborda para a cabeceira do Rio Murucupi que corta várias comunidades da área, levando o produto tóxico para as casas e igarapés.

“Esse produto tóxico está indo diretamente para os rios que estão poluídos há muito tempo. A comunidade está doente. É muito câncer, queda de cabelo, coceiras, diarreias, vômito. São pessoas que estão morrendo e as autoridades não fazem nada”, critica ela, que é representante da comunidade Burajuba na Associação dos Cablocos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia – Cainquiama.

Também membro da Cainquiama, a dona de casa Ângela Vieira, 59, moradora da comunidade Vila Nova e Itupanema, explica que a comunidade está mobilizada para mostrar as graves consequências da atuação da Hydro no município. “Os terrenos continuam encharcados e os igarapés continuam transbordando, com uma cor esbranquiçada. São 112 comunidades gravemente afetadas. Estamos correndo atrás dos nossos direitos e planejando fazer uma manifestação para ver se alguém faz alguma coisa para impedir que isso continue”, ressalta.

(Foto: drone/RBA)

DILIGÊNCIA

Também amanhã (23), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), fará uma diligência às comunidades atingidas pelo suposto vazamento na barragem da Hydro. Em pronunciamento na tribuna da Alepa, na terça-feira (20), Bordalo ressaltou que, entre os anos de 2016 e 2017, ocorreram 18 acidentes ambientais somente em Barcarena, segundo o MPF. “O provável vazamento da bacia de rejeitos em Barcarena, neste último fim de semana, acende novamente um alerta: pode ser o início de uma tragédia ambiental anunciada”, alertou. Bordalo destacou que existem relatos de contínuos processos de vazamento de rejeitos na região. “Essas comunidades já sofrem doenças de pele, doenças intestinais e diversos outros problemas. Então, precisamos trazer esse debate para o parlamento”, afirmou.

Na manhã de ontem, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, recebeu na sede da pasta, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que vai averiguar o risco de vazamento de rejeitos de minério em Barcarena. O coordenador da comissão, deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), recebeu a garantia do ministro e da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, que uma equipe de especialistas do instituto em Belém será destacada para acompanhar os parlamentares na visita às instalações da Hydro, amanhã, às 9h30. Também participaram da reunião os demais integrantes da comissão, os deputados Elcione Barbalho (PMDB), Arnaldo Jordy (PPS) e Éder Mauro (PSD) e a coordenadora geral de Emergências Ambientais do instituto, Fernanda Pirillo.

OAB pode pedir suspensão das atividades da Hydro em Barcarena

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) começou a ouvir as comunidades afetadas pela possível contaminação e não descarta a possibilidade de pedir a suspensão das atividades da Hydro em Barcarena. A informação é do presidente da Comissão de Assuntos Minerários da entidade, Lafayette Nunes. Na tarde de ontem, cerca de 15 lideranças comunitárias de Barcarena e Abaetetuba relataram às comissões de Assuntos Minerários e de Meio Ambiente da OAB, em Belém, os problemas enfrentados pela possível contaminação da água. Elas afirmam que notaram cor avermelhada na água e um aspecto mais barrento semelhante à lama.

Comunidades vizinhas à Hydro sobrevivem da pesca e plantações, mas tiveram de suspender as atividades. A Hydro nega o vazamento e afirma que não há risco de rompimento ou transbordo. A OAB vai juntar laudos do Instituto Evandro Chagas, do Instituto Médico Legal e da Universidade Federal do Pará para avaliar se houve crime ambiental. “Dependendo desses resultados e uma vez comprovado o dano ambiental, vamos entrar com uma ação para que se cumpra a lei, que prevê desde a aplicação de multa até a extinção das atividades da empresa”, diz Nunes.

“A licença concedida pela Semas é fraudulenta”

O advogado Ismael Moraes, que representa as comunidades afetadas pela Hydro, explicou que, em novembro passado, a associação Cainquiama ajuizou uma ação na 9ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Pará, em Belém, anexa a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará que discute o problema da poluição da água pela Hydro - com base em estudo apresentado pelo Laboratório Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Segundo Ismael, a ação proposta pela Cainquiama – representante de cerca de 112 comunidades de Barcarena que sofrem impactos diretos pela atuação da Hydro –, discute as licenças liberadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que permitiram a construção de mais de 20 bacias na área, para receber rejeitos químicos, em especial bauxita. Segundo ele, as bacias estão instaladas em uma área de reserva ecológica que foi estabelecida no projeto industrial de Barcarena como área de amortecimento para proteger as comunidades.

“A licença concedida pela Semas é fraudulenta. Ela desconsidera a existência da reserva ecológica de 3 mil hectares, que faz parte do projeto industrial de Barcarena”, diz. Moraes acrescenta que hoje a reserva ecológica faz parte do patrimônio da Hydro. Mas, por determinação de lei, a área não poderia ser tocada. “Mas a empresa fez muito mais: devastou a floresta, desflorestou, aterrou igarapés e tudo com licenças ambientais da Semas. Os técnicos da Semas e secretários de Estado que licenciaram participaram de um crime”, pontua, acrescentando que esse questionamento é discutido na ação judicial da Cainquiama.

Moraes diz ainda que as comunidades aguardam o despacho da Justiça Federal sobre o processo e que, se houver um rompimento das bacias, muitas pessoas vão morrer. “As pessoas não podem comer porque suas plantações estão morrendo, isso o laudo da UFPA comprova. Os animais e peixes dos rios elas não podem comer porque aparecem mortos. E existem muitas doenças. Estão tendo câncer, diabetes, doenças de pele, raquitismo, diarreias, doenças oftálmicas de irritação.”

CONTAMINAÇÃO

Segundo a ação do MPF, os testes da UFPA indicaram que um em cada cinco moradores da região está contaminado por chumbo, com uma concentração do elemento químico no corpo sete vezes maior do que a média mundial. Além disso, os testes apontaram que a água consumida pelas comunidades apresentava contaminação por chumbo, alumínio, cádmio e bário, em médias acima do permitido pelo Ministério da Saúde. Em 2016, MPF e Ministério Público do Pará entraram na Justiça contra o Estado do Pará e o município de Barcarena, exigindo fornecimento de água limpa para a população.

RESPOSTAS

SEMAS

- Por meio de fiscalização aérea, em conjunto com o Ministério Público Estadual, e com uma verificação no próprio local, a Semas disse que não constatou extravasamento de barragem. Disse ainda que “possui um trabalho de monitoramento da área. Mesmo assim, todas as informações, repassadas pela comunidade, são checadas no próprio local”. A inspeção in loco, realizada no domingo (18), segundo a Semas, foi feita por uma equipe multiprofissional.

HYDRO

- Já a Hydro Alunorte disse que “está à disposição para esclarecer toda e qualquer dúvida sobre suas operações e continua colaborando com as autoridades”. A empresa afirmou que seus depósitos de resíduos sólidos, em Barcarena, não apresentam vazamentos ou rompimentos, “conforme tem sido atestado e divulgado por órgãos competentes que vistoriaram as áreas da refinaria no município”. E reforçou que, desde janeiro, “tem recebido agentes de diversos órgãos públicos para informar sobre suas operações de armazenamento de resíduos sólidos e sobre o tratamento de água”.

(Leidemar Oliveira e Pryscila Soares/Diário do Pará)

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