Senador alerta para oportunidade de recursos aos municípios

O Pará já tem 129 municípios catalogados no Mapa do Turismo Brasileiro, produzido pelo Ministério do Turismo. Deste total, 116 estão aptos a captar recursos do Governo Federal para eventos e construção de estruturas que possam atrair turistas. Os programas estão abertos no Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) e o prazo para cadastramento de propostas se encerra nesta quinta (22).

O senador Jader Barbalho (MDB) alerta os municípios para o curto prazo para fazer o cadastramento de propostas. “É uma ótima oportunidade para os municípios com potencial turístico buscarem recursos junto ao Governo Federal. Eu defendo que o turismo é um dos principais vetores da economia mundial que, infelizmente, é muito pouco incentivado no nosso Pará”, ressalta o senador.

Jader acredita que, somente com uma promoção turística forte o Pará chegará a resultados que possam gerar emprego, distribuindo melhor a renda e trazendo mais divisas para reequilibrar a economia local.

“Temos exemplos recentes de que o incremento ao turismo pode provocar impactos extremamente positivos na economia local. O turismo foi responsável por casos recentes de recuperação econômica de países bastante afetados como a Espanha, que anunciou números recordes de visitantes que deixaram bilhões de euros nos cofres espanhóis, espantando de vez a crise que rondava o país”, lembra Jader Barbalho.

DESEMPENHO

A nova atualização do Mapa permitiu a reclassificação de 11 municípios do Pará que tiveram crescimento econômico pelo setor, seja por terem aumentado o número de empregos através do turismo, ampliado os estabelecimentos formais de hospedagem ou o fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Capanema, Salvaterra e Soure passaram para a categoria ‘C’, enquanto Augusto Corrêa, Cachoeira do Arari, Chaves, Palestina do Pará, Placas, Santarém Novo, São Domingos do Araguaia e Trairão subiram para a categoria ‘D’. O Ministério do Turismo utiliza quatro variáveis de desempenho econômico para avaliar os municípios com comprovado potencial turístico. São elas: número de empregos; de estabelecimentos formais no setor de hospedagem; estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais. As categorias vão de ‘A’ a ‘E’.

No entanto, de acordo com a portaria 39/2017 do Ministério do Turismo, somente municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. De acordo com a nova categorização, as cidades de Capanema, Salvaterra e Soure agora podem contar com até R$ 400 mil por ano para realização de festejos.

Os outros oito municípios que subiram de categoria passam a ter até R$ 150 mil para a finalidade. Com a atualização, Curuá, Garrafão do Norte e Gurupá foram para a categoria ‘E’ e estão temporariamente de fora da lista dos municípios aptos a receberem recursos do Governo Federal para este fim.

CATEGORIAS
Todos os municípios – de A a D – estão aptos a pleitear recursos de infraestrutura, como construção de estradas e rodovias de interesse turístico; de orlas e terminais fluviais, lacustres ou marítimos; reforma de terminais rodoviários intermunicipais e interestaduais, de aeroportos, de ferrovias e estações férreas de interesse turístico; sinalização turística, entre outros.
Valores

Categoria A (até R$ 800 mil)
Categoria B (até R$ 500 mil)
Categoria C (até R$ 400 mil)
Categoria D (até R$ 150 mil)

(Luiza Mello/Diário do Pará)