Conselheiro da OAB pede ação judicial contra Hydro em Barcarena

O advogado Ubirajara Bentes de Souza Filho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), solicitou que a OAB-PA realize uma audiência pública, em caráter de urgência, para tratar sobre as denúncias de poluição causadas pela empresa norueguesa Nork Hydro, em Barcarena, nordeste paraense. Segundo relatos de moradores, uma nova contaminação de rejeitos da Hydro ocorreu na madrugada do último sábado (17).

No ofício, Ubirajara Filho, que também é presidente da OAB/Subseção Santarém, baseia o pedido na inexistência de "medida entre autoridades do Poder Executivo e do Ministério Público como intermediários entre a sociedade e as comunidades em protesto e a empresa" e também "diante da gravidade ambiental, com preocupantes reflexos sociais das supostas poluições causadas pelas atividades da empresa Norsk Hydro".

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O advogado requer a participação de outros representantes da OAB, inclusive da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Federal, no debate que deve ocorrer no próximo mês de março, segundo sugestão de data presente no ofício.

Além de solicitar a audiência pública urgente, o representa da OAB pede, em caráter tutelar e de urgência, a suspensão de todas as licenças de funcionamento da empresa norueguesa.

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Imagens mostram alagamento no entorno da empresa em Barcarena. Fotos: Via WhatsApp

Contaminação

Na madrugada do último sábado (17), moradores de Barcarena denunciaram o rompimento de barragens de rejeitos da Hydro.

Há meses, o advogado Ismael Moraes já informava que mais de vinte bacias teriam sido construídas na área para receberem rejeitos químicos estariam causando problemas ambientais.

Com as chuvas dos últimos dias, as bacias ultrapassaram sua capacidade e não foram mais suficientes para conter as substâncias, em especial bauxita, que podem causar um grave quadro de contaminação na cidade.

Os moradores denunciam que a empresa pratica irregularidades territoriais, ambientais e sociais, inclusive discriminação nas comunidades de Jesus de Nazaré, Burajuba, Água Verde e Jardim Canaã, onde moram quase 5 mil famílias.

Entre as denúncias mais graves está a de que a Norsk Hydro construiu um depósito de resíduos numa Área de Proteção Ambiental (APA), que é protegida por lei e onde existem comunidades remanescentes de quilombos. A Hydro negou todas as denúncias.

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Fotos: Via WhatsApp

Posicionamento

Em nota, a Hydro Alunorte informa que não ocorreu qualquer anormalidade nos seus Depósitos de Resíduos Sólidos, em Barcarena, neste sábado.

"Apesar do volume de chuva excepcional que incidiu sobre a região entre os dias 16 e 17 de fevereiro, superior a 200mm, em aproximadamente 12 horas, segundo registros da empresa Climatempo, não houve qualquer transtorno nos depósitos de resíduos sólidos da refinaria.

A água da chuva foi canalizada para as bacias de sedimentação e direcionada, posteriormente, para as estações de tratamento de efluentes industriais. Na Hydro Alunorte, toda precipitação pluviométrica é coletada e tratada antes de ser devolvida ao rio. O tratamento de água segue os critérios da Resolução nº 430/2011 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que inclui parâmetros de lançamento como: pH, temperatura, turbidez entre outros.

De fato, a incidência de chuva excepcional observada entre os dias 16 e 17 de fevereiro na área de Barcarena, ocasionou um volume extraordinário de água pelas ruas da cidade. Como grande parte dessas ruas não possuem pavimentação, a água ganha um tom avermelhado em função do tipo de solo característico da região.

Esse mesmo volume de chuva pode ser percebido nas ruas internas da refinaria, o qual foi gradativamente absorvido pelas estações de tratamento de água da Hydro Alunorte.

Toda a água utilizada na refinaria Alunorte é tratada na sua própria instalação de tratamento de água antes de ser enviada ao rio. As análises de água da Hydro Alunorte em Barcarena são realizadas por laboratórios certificados pelo INMETRO e seguem valores de referência estabelecidos pelos Padrões Regulatórios Brasileiros sob "Especificação NBR 10004-2a Ed (31/05/2004) Anexo F). Conforme atestado pelo monitoramento, não existe qualquer ligação entre as atividades da Hydro Alunorte e uma suposta contaminação da água na área de Barcarena".