Jader pede que CGU faça auditagem no BRT

Quem olha as obras dos projetos do Bus Rapid Transit (BRT) de Belém não imagina que já foram investidos muitos milhões repassados pelo Governo Federal. São seis anos de transtornos, intervenções, congestionamentos e, principalmente, atrasos nas obras iniciadas em 2012. Foram tantas datas firmadas para o término de todo o projeto que a população – a mais prejudicada com os transtornos – já nem acreditaem sua finalização.

O prefeito Zenaldo Coutinho coloca a crise econômica como a principal responsável pelos atrasos e diz que não vai conseguir entregar todo o projeto concluído até 2021, quando termina seu mandato. Mas uma verificação no site da Caixa Econômica Federal, financiadora do projeto, mostra que essa não é exatamente a realidade.

Para intervenções nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro para o centro de Belém e Icoaraci foram liberados R$ 287.941.754,12 com 92% do projeto executado. Parte desse trecho foi inaugurado pelo prefeito Zenaldo no 2º semestre de 2016 sem que o projeto estivesse concluído.

Para o senador Jader Barbalho (MDB-PA) não há explicação para os atrasos e para a falta de operação do sistema do BRT. “É uma vergonha para todos nós paraenses. Não há informações concretas sobre o andamento das obras e muito menos sobre a execução financeira e física de acordo com o projeto apresentado ao Governo Federal. O projeto BRT de Belém é uma enorme caixa-preta”,alertou o senador.

Jader decidiu cobrar informações sobre a execução financeira do projeto junto ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). No final da semana passada, ele encaminhou ofício solicitando informações junto à CGU sobre possíveis auditagens feitas pelo órgão junto à Prefeitura de Belém referentes ao BRT.

Até a grade de proteção do BRT está deteriorada em alguns pontos. (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

“Em nome da população de Belém e do Estado do Pará, venho me informar junto à Controladoria Geral da União se já foi efetuada alguma auditagem nas contas da Prefeitura Municipal de Belém relativas à execução desse projeto. Caso isso tenha acontecido, que seja dada ampla divulgação aos seus resultados, para que se desfaçam as sombras de suspeitas e desconfianças sobre este empreendimento”, escreveu o senador no documento encaminhado ao Ministério da Transparência.

Ainda segundo o senador, caso ainda não tenham sido realizadas auditagens, “faço por meio deste a formalização de pedido oficial para que a Controladoria Geral da União proceda, com a máxima urgência possível, uma auditagem nas contas do Projeto BRT de Belém, junto a Prefeitura da Capital, com a verificação de sua execução financeira e física de acordo com projeto apresentado ao Governo Federal, incluindo uma rigorosa avaliação técnica da relação custo/benefício desse empreendimento”.

Jader apresentou também informações sobre a real situação do BRT, segundo reportagem do DIÁRIO publicada em 9 de fevereiro. “As obras permanecem inconclusas, e pior ainda, os trechos iniciados há seis anos com dinheiro público e inaugurado no segundo semestre de 2016, já se encontram em avançado estado de deterioração, como pode ser observado em matéria jornalística que encaminho junto a este”.

PROBLEMAS

Ainda segundo descrição do senador no ofício, as estações de transbordo, “com alta tecnologia investida, não funcionam, estão fechadas e se deteriorando”. “Apenas um único ônibus apropriado para esse moderno sistema de bus rapid transit percorre o trecho ‘inaugurado’. Os demais ônibus são velhos e sucateados e, pior ainda, inadequados para o sistema”, denuncia.

O senador lembrou também que trechos do projeto não se interligam, “resultando em um gasto totalmente absurdo para os propósitos deste tipo de sistema de transporte. O objetivo do projeto seria a interligação, no entanto, seis anos depois de muitos transtornos para o belenense e para a população do Pará em geral, não há nenhum resultado prático para os usuários”, concluiu Jader.

Algumas estações estão cheias de pichações. (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

“A falta de resultados em benefício da população da capital do Pará e da Região Metropolitana de Belém é visível e motivo de reclamações diárias dos moradores da região. Por esta razão, não apenas procede o presente pedido de informações, que me sinto obrigado a apresentar como representante do povo paraense no Senado Federal, como se torna imperativo fazê-lo em nome da transparência e da lisura na aplicação dos recursos públicos federais”, justificou Jader.

O prefeito Zenaldo Coutinho, em entrevista concedida no ano passado, chegou a informar que o trecho até Icoaraci seria entregue no final daquele ano. Até o momento não foram dadas explicações sobre uma nova data de inauguração.

OBRAS ATRASAM E PROVOCAM TRANSTORNOS E PREJUÍZOS

Reportagem publicada pelo DIÁRIO no dia 9 de fevereiro mostrou que a demora na conclusão das obras e a falta de manutenção dos trechos concluídos já causam mais prejuízo aos cofres municipais e à população de Belém.

De acordo com a reportagem, as obras inacabadas do BRT Belém se deterioram com o passar do tempo. Devido à demora na conclusão da construção e a falta de manutenção das etapas finalizadas, a via expressa, as estações e o próprio canteiro central da avenida Almirante Barroso estão em condições ruins.

No cruzamento da via com a avenida Júlio César, por exemplo, duas crateras se formaram na faixa do ônibus expresso, no sentido Entroncamento – São Brás. O trecho foi inaugurado no segundo semestre de 2016, mas com o forte impacto dos veículos que trafegam, geralmente em alta velocidade, o concreto se desgastou.

O piso da pista também está comprometido. (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

ÔNIBUS

Com espaço estreito, também torna complicado o desvio dos ônibus. O mesmo problema foi encontrado em outras partes da via, como no Entroncamento, perto do elevado, sentido São Brás – Icoaraci, onde a estrutura já apresentava fissuras. O DIÁRIO percorreu cerca de sete quilômetros desde o início da Almirante até a estação de transbordo Marambaia, na avenida Augusto Montenegro, e constatou que todas as demais estações estavam pichadas. Poucas estavam em funcionamento, ainda com pouco movimento.

Rampas de algumas estações também serviam de abrigo para moradores de rua. Boa parte das cercas que dividem a via expressa da Almirante estavam danificadas e há trechos longos sem a proteção. Para o senador Jader Barbalho, o descaso com o dinheiro público e o abandono de uma obra que já consumiu mais de 287 milhões exigem uma explicação por parte da Prefeitura Municipal de Belém.

“A população quer saber de que forma esses valores foram aplicados. A situação de abandono e de total falta de responsabilidade para com o dinheiro público nos impõe uma profunda sensação de ‘bestialidade’”, conclui Jader Barbalho, citando a obra literária “A Divina Comédia”, escrita pelo italiano Dante Alighieri no século XIV.

OBRA DO BRT

A obra do BRT, implantado na avenida Augusto Montenegro, foi dividida em três etapas, sendo que apenas a primeira, com 4 km, do Entroncamento até o Terminal do Mangueirão, já foi “inaugurada” (julho de 2016).

O BRT começou a ser construído em 2012, último ano da gestão do antigo prefeito, Duciomar Costa. As obras chegaram a ser paralisadas depois que o Ministério Publico Federal questionou irregularidades na construção, sendo retomadas em 2013, já na gestão do atual prefeito, Zenaldo Coutinho.

(Luiza Mello/Diário do Pará)