Moradores vão ao Ministério Público pedir saneamento

Diante da rua sem asfalto, coberta pela lama e tomada por buracos, moradores de alguns bairros de Belém já recorrem ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para cobrar uma das obrigações do poder público municipal: saneamento. As reclamações sobre os transtornos enfrentados em ruas do Conjunto Paraíso dos Pássaros e do bairro da Guanabara já chegaram até a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

As portarias de números 025 e 026, publicadas pelo Ministério Público na edição do dia 2 de fevereiro do Diário Oficial do Estado do Pará, apontam a falta de estrutura das vias. A primeira portaria tem como objeto a “ausência de infraestrutura e saneamento básico na passagem Emília Ribeiro, bairro da Guanabara, nesta cidade” e a outra aponta que “apura irregularidade quanto ao asfaltamento e conservação das ruas Albatroz e Canário do Reino, no Conjunto Paraíso dos Pássaros”.

No fim da avenida João Paulo II, no bairro da Guanabara, a passagem Emília Ribeiro é a prova física da ausência de saneamento indicada pela portaria. Não há asfalto, a via é tomada por buracos e uma espessa camada de lama se forma sempre que chove. Como se não fosse suficiente, a via também não conta com serviço de esgoto.

Moradora do local, a dona de casa Cléo Ribeiro, 45 anos, conta que a população é obrigada a conviver com os transtornos. “Quando chove a gente tem de enfiar o pé na lama para sair de casa”, diz. Também morador da via, o autônomo Ademir Sardinha, 42, avalia que o pior de tudo é a ausência de um sistema de esgoto. Sem o serviço, os resíduos correm livre pela vala. “Quando chove, a água do esgoto fica acumulada na esquina”, conta. “A nossa casa vive suja porque não tem como vir da rua e não trazer um monte de lama no sapato.”

Em rua do Conjunto Paraíso dos Pássaros, asfalto passa longe e o que sobra é lama e mato. Em via do bairro da Guanabara, falta sobretudo sistema de esgoto (Foto: Marco Santos)

IMPASSE

Ademir afirma que o principal impasse apontado é o fato de a rua estar em uma região de fronteira entre os municípios de Belém e Ananindeua. “Um fica jogando para o outro e nunca asfaltam”. Já no Conjunto Paraíso dos Pássaros, na rua Canário do Reino, o principal problema enfrentado pela população pode ser vivenciado sempre que chove. A rua possui pedaços com restos de asfalto, mas a maior parte é formada por lama e mato.

O autônomo Charles de Souza, 35, conta que os próprios moradores do local já tentaram desentupir os bueiros na esperança de acabar com os alagamentos. Apesar do esforço, nada resolveu o problema. “Quando chove mais forte, a gente sabe que já não vai ter como sair de casa”.

Apesar do cerceamento do direito básico de ‘ir e vir’ em decorrência da falta de saneamento, Charles lembra que os impostos são cobrados sem falta. “O IPTU não deixa de chegar para a gente pagar, mas a gente vive aqui sem nenhuma condição.”

AFINAL, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE?

Procurada, a Prefeitura de Ananindeua disse que a “Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan) informa que a responsabilidade da rua é unica e exclusivamente da Prefeitura de Municipal Belém (PMB)”. Anteriormente, a Prefeitura de Belém havia dito que a passagem Emilia Ribeiro “está localizada no município de Ananindeua”. Sobre a situação no Paraiso dos Pássaros, a PMB não se manifestou até o fechamento desta edição.

Ana Maria Pinheiro (Foto: Marco Santos)

ALAGAMENTOS PARAÍSO DOS PÁSSAROS

Em decorrência da ausência de saneamento, a diarista Ana Maria Pinheiro, 57, conta que os moradores passam por apuros. “Quando chove, isso alaga tanto que fica um rio. A água entra na casa das pessoas e a gente já não sabe mais nem para quem reclamar”. Ana Maria conta que precisou fazer uma reforma para levantar a altura do piso da casa para tentar impedir a entrada da água. Essa solução, porém, não pôde ser tomada por todos os moradores. A maioria ainda sofre com os alagamentos.

(Cíntia Magno/Diário do Pará)