Hélio Gueiros Neto, acusado de matar a esposa, tem habeas corpus negado

Na tarde da última quinta-feira (08), os ministros da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para Hélio Gueiros Neto, acusado da morte da esposa, Renata Cardim, em 2015. O casal tinha seis anos de relacionamento e estava casado há aproximadamente sete meses quando ela morreu. No processo no STJ, o caso aparece enquadrado em homicídio qualificado.

Em sessão em Brasília, os ministros Feliz Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, pelo não reconhecimento do pedido dos advogados de Hélio Gueiros Neto. Eles querem que o laudo pericial que aponta homicídio como causa da morte de Renata seja considerado ilegal. O documento foi anexado ao inquérito policial e o jovem foi denunciado pelo Ministerio Público por feminicídio.

(Foto: reprodução)

Em agosto de 2017, o desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará já tinham negado, também por unanimidade, o pedido de reconhecimento de prova ilícita impetrado pela defesa de Hélio.
Na ocasião, a desembargadora Vânia Silveira ressaltou que não existia constrangimento ilegal do acusado, como pretendia a defesa. Para a magistrada, não se vislumbrou nenhuma ilegalidade do juízo do primeiro grau ao ter autorizado a inclusão nos autos de um laudo cadavérico particular, produzido após exumação do corpo da vítima.

FAMÍLIA QUER JUSTIÇA

Familiares e amigos comentaram a decisão nas redes sociais. "Graças a Deus a justiça está sendo feita"; "Parabéns pela coragem em fazer justiça pela Renata, pelos familiares e amigos e por todos as vítimas de violência doméstica. Que Deus continue dando forças a vocês, fé e conforte os corações"; "Justiça tarda, mas não falha" foram alguhns comentários com a hastag #SomostodosRenata.

Entenda o caso

Renata Cardim faleceu na madrugada do dia 27 de março de 2015. No momento do óbito, ela encontrava-se em casa com seu marido, neto de Hélio Gueiros. De acordo com a versão de Hélio Gueiros Neto, os dois dormiam quando ele foi despertado com um forte "estremecimento" do corpo de Renata. Em seguida, Hélio contou que ligou para a mãe da vítima informando o ocorrido e encaminhou a esposa para um hospital na Doca, onde foi confirmado o óbito.

Após perícia, na época, segundo a família de Gueiros, foi emitido pelo Instituto Médico Legal um laudo necroscópico confirmando que Renata Cardim faleceu devido a um aneurisma no abdômen, o que lhe causou uma hemorragia generalizada. A família usou as redes sociais para explicar o caso e sustentar a versão de que Renata faleceu de causas naturais.

Por outro lado, a família de Renata entrou com pedido de exumação do corpo para nova apuração sobre as causas da morte. A família Cardim alega que Renata nunca possuiu problemas de saúde e que existem suspeitas de que a mesma sofria agressões por parte do marido.

A versão foi levada até o delegado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, José Eduardo Rollo da Silva, que pediu a exumação do corpo de Renata.

A exumação foi feita no dia 7 de outubro do ano passado, constatando que não existia nenhum aneurisma de aorta no corpo de Renata Cardim e que não havia lesões em nenhum vaso. De acordo com o novo laudo, Renata morreu devido a uma asfixia mecânica, resultado de uma possível ação violenta.

A família de Renata Cardim alegou que o primeiro laudo seria falso e pede por justiça.

(DOL)