Luiz Brener Alfaia Pena, 18 anos, cumpria pena na Central de Triagem da Cremação, em Belém, sob a acusação de assalto. Mas ele cumpriu muito pouco da pena. É que ele morreu dentro do local supostamente após contrair meningite, mesmo sendo custodiado pelo Estado. O caso aconteceu na madrugada de ontem e a família acusa o descaso da direção da unidade, que não deu atenção ao jovem, mesmo com as crises sofrida por ele.
Segundo o advogado criminalista Eugênio dos Santos, que representava o jovem legalmente, seu cliente teve três crises em decorrência da meningite dentro da cela. Ele recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que não identificaram a doença, o que o profissional classifica como omissão de socorro. “É negligência porque o rapaz estava com grave crise e os atendentes do Samu nem o examinaram direito”, disse o advogado.
PROCESSO
A quarta crise de Luiz Brener Alfaia Pena culminou que ele fosse encaminhado ao Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti (HPSM da 14), mas o detento já chegou sem vida. “Ele poderia ter se salvado se os médicos do Samu tivessem examinado ele melhor e encaminhado para o hospital na primeira crise que Luiz teve dentro da cela”, enfatiza o advogado. A situação motivou os familiares do detento a entrarem com um processo contra o Samu (que é administrado pela Prefeitura), por omissão de socorro, e o Estado, sob a acusação de negligência.
O advogado também solicitou à Justiça a abertura de inquérito administrativo contra a Susipe. “Ele contraiu essa doença dentro da Central de Triagem, já que ela é contagiosa. Lá tem superlotação e os presos estão expostos às piores situações, principalmente de falta de higiene”, acusou Eugênio.
RESPOSTA
Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) confirma a morte do detento. Ele teria passado mal e foi encaminhado para o Hospital Municipal Mário Pinotti, mas teve uma parada cardíaca ainda dentro da ambulância do SAMU Ainda de acordo com a nota, a causa da morte deve ser confirmada somente após a necropsia do corpo realizada pelo Instituto Médico Legal (IML).
(Alexandre Nascimento/Diário do Pará)
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