Servidores com salários suspensos se reúnem com a PMB

Em dezembro passado, 240 professores e técnicos pedagógicos da rede municipal de ensino, em Belém, sofreram retenção dos salários e, por tabela, de benefícios como vale alimentação, vale transporte, suspensão de vínculos funcionais e do plano de saúde do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), além de bloqueio de contas-salário, sob a alegação de duplo vínculo no serviço público.

Considerando a medida arbitrária, a categoria ingressou com um mandado de segurança para suspender o ato, cobrando os pagamentos da Secretaria Municipal de Educação (Semec). “Queremos que a PMB pague todos os professores. Não fomos comunicados dessa medida e sofremos constrangimentos”, disse o professor Aldo de Vasconcelos Rodrigues, coordenador da executiva Belém do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), sobre a pauta principal da reunião marcada para as 15h de hoje, na Semec.

PARTICIPAÇÕES

O encontro terá a presença do titular da secretaria, Marcelo Mazzoli, e da promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Maria da Graças Cunha. Vasconcelos disse que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) repassou à Prefeitura de Belém a lista com os servidores da Semec que possuíam um segundo vínculo empregatício com o Estado, pedindo a regularização da situação, em caso de horários de trabalho compatíveis. Em nota, a Semec explica que os servidores que estavam nessa situação foram notificados para
justificar a situação.

Segundo a Semec, dos 900 servidores, 240 não compareceram para justificar e tiveram o pagamento suspenso. Porém, o Sintepp afirma que, dos 240, muitos não receberam a notificação e outros compareceram à Semec e, mesmo assim, sofreram o corte nos salários. ”Pegaram 240 e cortaram salários a revelia, sem verificar quem já tinha entregue a documentação ou quem não foi notificado”, critica. “Questionamos que esses servidores trabalharam em dezembro, não responderam PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) e, mesmo assim, não receberam seus pagamentos”.

(Pryscila Soares /Diário do Pará)