Presidente do PV vai ao MP contra Centro de Gastronomia no Utinga

A localização do Centro Global de Gastronomia vai virar caso de Justiça novamente. O presidente estadual do Partido Verde (PV), José Carlos Lima irá pedir, nos próximos dias, à 2ª Promotoria do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém do Ministério Público do Estado a abertura de inquérito ambiental para impedir o início do processo de implantação do projeto no Parque do Utinga.

No mês passado, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) divulgou edital de chamada pública para a seleção da Organização da Sociedade Civil responsável pelo fomento e instalação do complexo. Na petição assinada por Lima, a justificativa é de que o funcionamento do centro, que vai contar com escola, restaurante, feira e museu, não harmoniza com o que a lei prevê para uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, como é o caso do parque, que tem como objetivo específico a preservação de ecossistemas naturais, pesquisas científicas e desenvolvimento de atividades voltadas à proteção do meio ambiente e turismo ecológico.

ESPAÇOS

No documento, ele lembra que há espaços subutilizados que poderiam receber o empreendimento, como o quartel do Corpo de Bombeiros, na Cidade Velha; o quartel da Polícia Militar, no centro comercial da cidade, e ainda o prédio do Solar da Beira, no complexo do Ver-o-Peso.

Ele pede ainda que a restrição leve ainda em consideração a realização de quaisquer atividades incompatíveis com a função ecológica do espaço. A petição solicita também que o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IdeflorBio) apresente relatório técnico ou estudo de impacto que comprove a viabilidade do centro dentro do Parque do Utinga.

OUTRA POLÊMICA ENVOLVENDO O PROJETO DO GOVERNO DO ESTADONo ano passado, a criação do Centro de Gastronomia criou um grande imbróglio com a área cultural, já que inicialmente a empreitada foi planejada visando ocupar o Museu de Arte Contemporânea da Casa das Onze Janelas, o que acabou por desativar as atividades artísticas que ali funcionaram por 14 anos. A repercussão foi tão ruim que a entidade idealizadora do projeto, formada pelo Instituto Paulo Martins, o Instituto Atá e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia pediu ao Governo a transferência para o Utinga, e foi atendida.

PARQUE ESTADUALDO UTINGA

O Parque Estadual do Utinga foi criado pelo Decreto Estadual 1552/1993, de autoria do então governador do Estado, Jader Barbalho, sob as premissas de proteção da paisagem, ampliação da vida útil dos lagos Bolonha e Água Preta, que tem grande importância no abastecimento de água de Belém, preservação de animais silvestres, conservação da biodiversidade, entre outros.

(Carol Menezes/Diário do Pará)