Foi publicada, no Diário Oficial do Município de Belém, da última segunda-feira (8), a lista com o nome de 240 professores da Secretaria Municipal de Educação (Semec) que terão o salário suspenso por “suposto acúmulo de cargo irregular”, como descreve a Secretaria na portaria.
A lista da Portaria Nº 3346/2017 inicia na página 3 do Diário Oficial do Município. Segundo o Artigo 1º do ato, a Semec resolve “suspender o pagamento dos servidores que estão em suposto acúmulo de cargo irregular, constante no anexo I desta portaria, que foram notificados ou não e ainda não regularizaram sua situação junto a esta secretaria”.
A portaria informa ainda que os funcionários citados deverão comparecer no prazo de 10 dias à Secretaria Municipal de Educação para “regularizar a situação”.
Veja a lista completa na edição do dia 08/01/18 do Diário Oficial do Município.
Protesto
A decisão gerou revolta entre os professores e técnicos de educação de Belém. No último dia 02 de janeiro, eles fizeram uma manifestação, em frente a sede da Secretaria Municipal de Educação, contra cortes de vencimentos e até exoneração de alguns profissionais.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) também denunciou que desde o ano passado os cortes estão ocorrendo.
"Desde o início do ano passado a Semec criou uma comissão para avaliar e notificar servidores em supostas situação de acúmulo ilegal de cargos ou incompatibilidade de horários entre vínculos estatutários. Alguns foram notificados e mesmo apresentando justificativa e documentação necessária tiveram os vencimentos bloqueados; outros nem mesmo tiveram ciência da notificação antes do bloqueio sumário de sua remuneração", disse Alisson Guimarães, advogado do Sintepp.
(DOL)
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