Servidor estadual se mobilizará para não ficar sem reajuste

O Governo do Estado já pode ir preparando a sala de reuniões porque representantes de entidades sindicais avisam: não vão aceitar calados um terceiro ano consecutivo sem reajuste salarial para o funcionalismo público. Eles entendem que o orçamento dispõe de receita, mas que o Executivo
prioriza outros setores.

Para pessoas ligadas a áreas como segurança pública, educação e saúde, o primeiro semestre de 2018 será decisivo para que haja ou não manifestos, paralisações ou greve. Sindicalistas destacam a tentativa do governador Simão Jatene (PSDB) de aumentar, tão logo consiga reunir a base aliada de deputados na Assembleia Legislativa (Alepa) - que é maioria no parlamento -, a contribuição previdenciária de 11,5% para 14%, achatando, assim, ainda mais o líquido no contracheque dos trabalhadores.

Alberto Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), afirma que a falta de aumento na remuneração dos servidores já virou algo crônico e que ainda há um agravante para a categoria. “Desde 2016, o Estado não paga o piso nacional, uma obrigatoriedade prevista em lei”, afirma. “Já ganhamos na Justiça causas relacionadas a isso, em que o Governo foi inclusive multado por litigância de má-fé, por protelar em pagar os trabalhadores em educação, algo que lhes é assegurado como direito, mas sequer foi penalizado até agora por não ter cumprido a sentença”, explica.

A defasagem nos salários dos educadores já atinge a casa dos 24% e as perspectivas para o ano que começa não são as melhores, afirma Andrade. “A justificativa para não ter reajuste é de que não se pode gastar além do permitido com pessoal pela Lei da Responsabilidade Fiscal. Mas, não vemos movimentação por parte do Governo em cortar o que realmente estoura os limites da LRF. O salário não acompanha mais o custo de vida, o plano de saúde dos servidores (Iasep) subiu 50% no ano passado”, diz, ao manifestar preocupação com a possibilidade de aumento da alíquota do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).

Desvalorização

“O problema é que os governos, de um modo geral, tratam o funcionalismo como se fosse a causa da crise que o País atravessa”, afirma a coordenadora geral de política sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Pará (Sindsaúde), Miriam Andrade. Para ela, a política de desvalorização do servidor público é a única ação concreta. “Seja pela reforma trabalhista, ou da Previdência, que chegou antes por aqui com a Alepa tentando aumentar a contribuição previdenciária para categorias que estão há três anos sem
reajuste”, destaca.

Detran: categoria quer reposição da inflação de 3 anos

Para garantir os direitos dos trabalhadores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran), Élison Oliveira, haverá rodadas de conversa com os setores de Governo do Estado que podem efetivar os reajustes, como a Secretaria de Estado de Administração (Sead), e que o mínimo aceito pela categoria será a reposição da inflação dos últimos três anos.

A intenção também é conversar com as opções que devem se apresentar como alternativas ao atual Governo nas eleições de 2018. “Não há mais como acumular prejuízos depois dos últimos três anos que tivemos. Esperamos que até junho isso esteja resolvido”, destaca.“Não teremos um ano fácil, mas o que nos dá esperança é saber que há elementos, do ponto de vista da receita do Estado, que nos dão argumentação para mostrar que há como suprir essa carência. Não é falta de recursos financeiros”, afirma.

(Carol Menezes/Diário do Pará)