Diretores de aterro sanitário têm pedidos de habeas corpus negados

Foram indeferidos os pedidos de habeas corpus liberatório pleiteados pelo advogado de Lucas Feltre, diretor Administrativo/Financeiro da Revita Engenharia S/A, e Diego Nicoletti, diretor Regional da Solví Participações S/A, membros das empresas que operam no Aterro Sanitário de Marituba e que foram presos na operação Gramacho, no último dia 6 de dezembro.

A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Marques Carneiro. Nela, o magistrado argumentou que o fato dos acusados possuírem residência em São Paulo poderia “facilitar as suas evasões do distrito da culpa”.

Dessa forma, a decisão mantém o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público do Estado do Pará e autorizado pela Justiça que desencadeou, no último dia 6 de dezembro, a Operação Gramacho, realizada em parceria com a Polícia Civil.

Além dos dois diretores, Lucas Feltre e Diego Nicoletti, também foi preso na operação Lucas Dantas Pinheiro.

Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso.

As informações são do Ministério Público do Estado do Pará.

Em nota nota, A Guamá Tratamento de Resíduos reitera que vem prestando todos os esclarecimentos necessários à adequada condução do processo legal e nega que tenha havido crime ambiental no aterro sanitário de Marituba.

A empresa possui as devidas licenças ambientais para operar o aterro, que está dentro do padrão operacional de excelência e em conformidade com as melhores práticas do setor. Além disso, a Guamá atua sob fiscalização permanente da Semas desde o início das suas atividades e, desde abril, opera em um modelo de cogestão com interventores nomeados pelo Poder Judiciário que atuam dentro do aterro e que podem atestar a boa situação da operação atual.

Dessa forma, considera desnecessária a detenção de dois dos seus executivos e, por ser de Justiça, prosseguirá envidando todos os esforços para sua libertação.

(DOL)