Projeto de Jader ajuda na prevenção do câncer

Fabricantes de alimentos que tenham elemento cancerígeno em suas fórmulas poderão ser obrigados a incluir um alerta nas embalagens, rótulos e materiais de divulgação de seus produtos. A proposta da obrigatoriedade da inclusão do alerta foi apresentada ao Senado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) em um projeto de lei que passa a ser analisado

pelo parlamento.

A correria diária faz com que o consumidor acabe levando para casa alimentos nocivos à saúde. Normalmente, esse mal se esconde em belas embalagens que acabam chamando mais a atenção do consumidor do que as advertências colocadas de forma tímida nos rótulos. Atualmente, os produtos vendidos no Brasil são obrigados a ter no rótulo, em ordem decrescente de quantidade, os ingredientes que o compõem. Mas não há nenhum alerta sobre o ingrediente ser potencialmente cancerígeno.

O projeto apresentado por Jader propõe que sejam feitas alterações no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) e estabelece que os rótulos e as embalagens de produtos colocados no mercado passem a exibir, de maneira ostensiva e adequada, advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas que constem da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos. “As informações de alerta que deverão constar nos rótulos e embalagens servirão para evidenciar os perigos do consumo excessivo dos produtos cancerígenos ou potencialmente cancerígenos que façam parte da composição dos produtos”, explica o senador.

Jader lembra que o gasto do Ministério da Saúde com tratamentos do câncer no Brasil cresceu 66% em 5 anos: R$ 2,1 bilhões em 2010 para R$ 3,5 bilhões em 2015. O montante inclui recursos despendidos com cirurgias oncológicas, quimioterapia, radioterapia, hormonoterapia e cuidados paliativos.

O senador alerta ainda para o aumento do número de pacientes com câncer atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS): em 5 anos, o quantitativo de pessoas em tratamento oncológico na rede pública passou de 292 mil para 393 mil. “Esses números mostram o aumento da incidência de câncer no País nos últimos anos e também decorrem do surgimento de novas terapias e medicamentos contra a doença, que prolongam a vida dos pacientes por ela acometidos”, explica Jader.

Para o senador, muito além dos gastos, há que se considerar o sofrimento da família: “O câncer é ainda uma doença estigmatizada e que traz um aspecto de dor e sofrimento ao paciente e toda a família. As famílias enfrentam grandes dificuldades para lidar com uma doença como o câncer”, completou.

ADVERTÊNCIA

Em outubro de 2015, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um alerta ao mundo ao chamar a atenção para o consumo de produtos embutidos e outras carnes processadas que contenham substâncias consideradas cancerígenas. O anúncio foi feito com base no relatório da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer (IRAC) e cita salsichas, presunto, linguiças, carne enlatada e carne seca como exemplos de embutidos que contêm substâncias cancerígenas. Segundo o documento, 50 gramas de carne processada por dia, o equivalente a duas fatias de bacon, aumentam a chance de desenvolver câncer colorretal em 18%.

“A ciência médica reconhece, há muitos anos, que o consumo de substâncias cancerígenas, seja em alimentos, seja em bebidas, seja em remédios, faz parte do dia a dia da população e tem forte influência na incidência das neoplasias”, ressalta o senador.

Em uma publicação de 2013, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, um dos órgãos da OMS, elaborou uma lista das substâncias cancerígenas e das situações de risco que estão presentes na vida das pessoas.

SERVIÇO

CARNE PROCESSADA

Foi modificada para aumentar seu prazo de validade ou manipular o gosto. São as carnes defumadas, curadas ou que recebem aditivos como sal e conservante, que podem aumentar o risco de desenvolver câncer. “Para um indivíduo, o risco de desenvolver câncer colorretal (intestino) por causa do consumo de carne processada continua pequeno, mas este risco aumenta com a quantidade de carne consumida”, disse Kurt Straif, da OMS.

PERIGO QUE SUBSTÂNCIAS REPRESENTAM

A OMS divide em quatro classes o perigo que as substâncias ou situações representam à saúde, por meio de estudos em humanos e animais. Baseada nas informações obtidas nessas pesquisas, o agente é alocado em um dos seguintes grupos:

• Grupo 1: o agente é carcinogênico para humanos, pois existem evidências suficientes de sua carcinogenicidade
• Grupo 2A: o agente provavelmente é carcinogênico para humanos, pois existem evidências suficientes de que o agente é carcinogênico para animais, porém evidências limitadas ou insuficientes de que é carcinogênico para humanos
• Grupo 2B: o agente é possivelmente carcinogênico para humanos, pois existem evidências limitadas de que o agente é carcinogênico para humanos e evidências insuficientes de que ele é carcinogênico para animais, ou, não havendo evidências suficientes em ambos os casos, há dados relevantes de que ele possa ser causador de câncer
• Grupo 3: o agente não é classificado como carcinogênico para humanos, quando as evidências não são adequadas para afirmar que ele é carcinogênico para pessoas e animais ou quando o agente não se encaixa em nenhum outro grupo
• Grupo 4: o agente provavelmente não é carcinogênico, quando faltam evidências de que o agente tem efeito carcinogênico em humanos ou animais.

(Luiza Mello/Diário do Pará)