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Auditoria do SUS flagra empresa em irregularidades em Dom Eliseu

O município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, recebeu recursos do Fundo Nacional de Saúde para a construção de Unidade de Pronto Atendimento (Upa) e compra de equipamentos. Uma análise detalhada feita pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema único

O município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará, recebeu recursos do Fundo Nacional de Saúde para a construção de Unidade de Pronto Atendimento (Upa) e compra de equipamentos. Uma análise detalhada feita pelo Sistema Nacional de Auditoria do Sistema único de Saúde (SNA) revelou, contudo, que o dinheiro não foi corretamente aplicado e que a empresa Salut Distribuidora pode ter sido a grande beneficiada.

Os prejuízos financeiros chegam a R$ 1,4 milhão. O relatório da auditoria foi enviado para o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam tomadas providências junto aos beneficiários pela possível fraude. O resultado da auditoria aponta a participação de secretários e ex-secretários de saúde do município. A irregularidade mais gritante encontrada diz respeito à compra de equipamentos para a Upa.

Segundo a auditoria, a prefeitura realizou licitações para aquisição de materiais. A vencedora nessas disputas foi a mesma: Salut Distribuidora. Os auditores, porém, não encontraram os documentos que comprovam a realização do processo licitatório. Pior, há suspeita de que os equipamentos pagos com dinheiro público não foram entregues.

RELATÓRIO

”Ressalte-se que, apesar da equipe de auditoria ter presenciado a existência de alguns móveis e equipamentos entulhados no prédio da UPA, não se pode caracterizar a real aquisição dos mobiliários, haja vista não haver comprovação física do processo licitatório, (contratos, processos de despesas) que pudessem confirmar a real especificação dos mobiliários e equipamento”, anotaram os auditores no relatório.

O trabalho de auditoria começou em março deste ano e deu origem ao relatório que recomenda a devolução dos recursos aos cofres públicos.

A prefeitura apresentou justificativas para os problemas detectados na UPA, mas os auditores afirmam que as irregularidades “causaram prejuízo sim” aos cofres públicos. Se confirmadas as irregularidades praticadas pela prefeitura e pela empresa Salut Distribuidora o município poderá ficar impedido de realizar convênios com órgãos federais.

(Rita Soares/Diário do Pará)

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