Secretaria da Pesca anuncia reestruturação

Agora atrelada à Presidência da República, a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura passa por uma série de reestruturações, que foram anunciadas na manhã de ontem (14), pelo secretário nacional Dayvson Franklin de Souza. O titular da pasta foi ouvido por centenas de pescadores e representantes de entidades ligadas à pesca em reunião no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no bairro do Souza, em Belém.

Junto com a reestruturação, outro ponto principal da fala foram as portarias de suspensão de registro de pesca e o seguro-defeso no Pará que suspendeu mais de 95 mil pessoas em todo o Estado. “Nós precisamos modernizar, rever as ações de cadastros que nós temos pelo Brasil inteiro. Um dos graves problemas que nós temos é o sistema atual. É um sistema onde não foram feitos investimentos, que não tem segurança, que ocasionou problemas”, afirmou. “A gente tem visto problemas de pessoas que não são pescadores verdadeiramente, que não vivem dessa atividade exclusivamente, acessando ao seguro-defeso”.

Ele diz que o primeiro ponto é a criação de um sistema melhor, mais moderno, que faça o batimento desses cadastros automaticamente, dando segurança tanto para o verdadeiro pescador quanto para os colaboradores da Secretaria. Dayvison assumiu a secretaria há cerca de um ano, antes da portaria suspensiva, que foi emitida em 2012 e retificada em 2016.

O documento suspendeu os pescadores profissionais e artesanais que não fizeram a manutenção do cadastro, por decisão judicial e até mesmo falha no sistema. “Essas portarias precisam ser revistas, porém a CGU, o TCU, que têm analisado os pagamentos, emitiram um relatório recente dizendo que 66% hoje dos cadastros estão comprometidos”, calcula. Para ele, o melhor momento é rever os cadastros e fazer esse recadastramento de forma participativa, com entidades do setor, com a participação de outros órgãos do governo.

Os Correios e a DataPrev foram citados como dois dos órgãos que deverão fazer parte do sistema para atualização e recadastramento dos assegurados. O planejamento é que até abril do ano que vem, quando termina o período de requerimento de defeso, a questão já esteja resolvida.

PESCADORES

Para os pescadores, a proposta é bem vista, uma vez que garante mais transparência ao setor. Arlindo Leal Marques é pescador aposentado e preside a colônia Z-59 no município de Muaná, no arquipélago do Marajó. Com 50 anos de profissão, aposta nas melhorias para a regularização. “Tem muitos pescadores que estão com a carteira suspensa, estão doentes e não têm como dar entrada no INSS, por terem a carteira suspensa”, afirma.

(Kleberson Santos/DOL)