O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não aguentou a pressão popular e desistiu de aprovar ainda este ano o Projeto de Lei (PL) 2409/2017, que aumenta em 40% o valor do IPTU na capital paraense.
Na quinta-feira passada, o prefeito já tinha amargado uma derrota: a juíza Andrea Ferreira Bispo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, considerou que o projeto seguiu um percurso de limitar a discussão e participação popular na construção da lei. A magistrada indicou que haja discussão do tema nas comissões da Câmara de Vereadores e ressaltou que a urgência em votar o projeto só serviu para atender os interesses do prefeito Zenaldo Coutinho.
O presidente da Câmara, Mauro Freitas, disse hoje que os parlamentares da base aliada de Zenaldo não vão tentar derrubar a decisão da juíza e que a votação sobre o assunto só voltará para pauta da Casa a partir de 2018.
Os parlamentares da oposição ressaltam que a decisão se deu por força da pressão popular.
O único projeto da pauta nesta segunda é o reparcelamento das dívidas da previdência do município.
(Com informações de Carol Menezes/Diário do Pará)
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