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Motorista que causar morte embriagado terá pena aumentada

Quinta-Feira, 07/12/2017, 08:26:15 - Atualizado em 07/12/2017, 08:26:15 Ver comentário(s) A- A+

Motorista que causar morte embriagado terá pena aumentada (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O projeto agora segue para sanção presidencial. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a uma pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. As regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

(Diário do Pará)





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